Os defensores de Jair Bolsonaro (PL) esboçaram há tempo um roteiro que deve se repetir na manhã desta quarta-feira (3) em Brasília, quando forem argumentar em defesa do seu cliente, acusado de tentar um golpe de Estado. O julgamento, que começou na terça-feira (2), deve reiniciar às 9h no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira os principais pontos que podem ser abordados pelos advogados do ex-presidente:
1 - Cogitação não é ação: o livre pensar e se expressar está garantido na Constituição Brasileira. Os advogados vão argumentar que o fato de Bolsonaro ter debatido com ministros e chefes militares alternativas para o resultado das eleições não significa que agiu para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. A minuta em que é decretado o Estado de Defesa (com suspensão de direitos individuais) era um esboço, não uma ordem.
2 - Não estimulou badernas ou atentados: os advogados dirão que Bolsonaro nunca concordou com o bloqueio promovido por seus seguidores nas rodovias do país. Que não estimularia isso, porque seria repetir táticas dos adversários, como o MST. Que jamais se envolveu no plano Punhal Verde e Amarelo, pelo qual oficiais graduados das Forças Armadas cogitavam assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
3 - Não estava presente: os advogados asseguram que Bolsonaro foi surpreendido pela invasão e destruição de prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente estava nos Estados Unidos naquele dia e não teria estimulado a baderna.
4 - Falta de isenção dos magistrados: os defensores de Bolsonaro argumentam que pelo menos três dos cinco ministros do STF que vão julgá-lo não possuem isenção, no caso específico. Alexandre de Moraes era vítima de um complô de assassinato e, por isso, não poderia atuar no caso. Cristiano Zanin foi advogado de Lula, adversário de Bolsonaro nas últimas eleições. E Flávio Dino foi ministro da Justiça de Lula.
É a primeira vez no Brasil que um presidente é julgado por tentativa de golpe de Estado. A previsão é que o julgamento termine na próxima semana. Até dia 12 de setembro os cinco magistrados da 1ª Turma do STF devem dar seu veredito. A menos que algum deles peça vistas (adiamento da decisão), para melhor estudar o processo. Aí ele tem até 90 dias para dar seu voto.
