Bolsonaristas e petistas ferrenhos tendem a ter a mesma convicção em pelo menos um assunto: a de que Jair Bolsonaro (PL) será condenado por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dele e outros sete réus, todos ex-auxiliares seus, começa na terça-feira (2) e pode durar até 10 dias.
Para os bolsonaristas, o ex-presidente é vítima de um complô elaborado por uma aliança do Supremo Tribunal Federal (STF) com os adeptos do seu adversário, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acreditam que jamais foi tentado um golpe de Estado, que as reuniões de Bolsonaro com militares para discutir como barrar a posse de Lula eram mera cogitação e que ele jamais insuflou a permanência de seus admiradores em frente a quartéis, pedindo golpe de Estado. As invasões das sedes da Presidência da República, do Congresso e do Supremo, em 8 de janeiro de 2023, nada teriam a ver com o bolsonarismo. Seria obra de aloprados ou de petistas infiltrados.
A acusação (assim como os petistas) diz exatamente o contrário e elenca centenas de conversas mantidas por Bolsonaro com seus subordinados (algumas em reuniões ministeriais gravadas) nas quais são traçados planos de obstaculizar a vitória de Lula e, depois, tentar anular sua eleição. Alguns desses auxiliares serão julgados junto com o ex-presidente. São as cartas na mesa.
O resultado do julgamento é uma incógnita. Pode ter condenação (muito provável, no meu entender), absolvição (menos chances) e até um pedido de vistas de algum ministro do STF, que adie por 90 dias seu voto, o que empurraria o resultado provavelmente para 2026.
Pelo sim e pelo não, as celas que podem abrigar os condenados já estão prontas. A Polícia Federal escolheu para Bolsonaro um alojamento temporário no térreo do prédio da Superintendência da PF em Brasília, o chamado Máscara Negra. É uma sala com banheiro privativo, cama, mesa de trabalho e televisão. Nos moldes da que abrigou Lula entre 2018 e 2019, quando ele foi condenado e ficou mais de 500 dias preso, no Paraná.
Mas existem outras opções. Como capitão reformado do Exército, Bolsonaro pode pedir para ficar numa repartição militar. Caso ocorra a condenação e o STF autorize, um alojamento já foi preparado na sede do Comando Militar do Planalto. Fica no Quartel-General, chamado por muitos de Forte Apache. São salas e não celas. O ex-presidente ficaria num local apartado dos demais condenados, com confortos similares aos preparados pela PF: banheiro privativo, TV e mesa de trabalho. Dos oito réus que serão julgados agora, seis são militares ou ex-militares. Teriam também direito a cumprir pena no quartel.
Uma terceira opção é que mantenham Bolsonaro em prisão domiciliar, por ter problemas de saúde e ser idoso (tem 70 anos). É o que vão sugerir os advogados, certamente. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção, conseguiu esse benefício e está em casa. Caso pegue penas mínimas (por ser primário), as chances dessa modalidade de regime aumentam. É provável que permitam, também, que aguarde na residência os recursos contra eventual condenação.
Uma quarta possibilidade, embora remota, é que os condenados sejam transferidos para uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, o maior de Brasília. Essa ala já existe e abrigou diversos políticos acusados de corrupção, inclusive o veterano Paulo Maluf (então deputado federal e ex-candidato à Presidência). Mas esse destino é pouco provável pelos riscos de manter Bolsonaro num presídio, local sempre sujeito a instabilidades e rebeliões.
