A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
A expansão da irrigação nas lavouras gaúchas esbarra em mais obstáculos do que a "simples" decisão do produtor de investir. Depois de a coluna mostrar os desafios para ampliar a área irrigada no Rio Grande do Sul, novos relatos de leitores à coluna apontam que, além de juros elevados e endividamento, dificuldades nos processos ambientais e de outorga também pesam na hora de tirar os projetos do papel.
Um produtor da região das Missões, por exemplo, aguarda a conclusão dos procedimentos de outorga para implantar um sistema de irrigação em um pomar de 8,5 hectares. O projeto foi elaborado pela Emater e inscrito no programa Irriga+RS. Segundo o produtor, a documentação foi cadastrada no Sistema de Outorga de Água (Siout) em março, mas, em junho, foi identificada uma inconsistência no processo, que ele afirma ter sido corrigida dentro do prazo.
O investimento prevê a ampliação de um açude existente, de 1 hectare, construído há 50 anos e abastecido pela água da chuva. O produtor afirma que o reservatório foi classificado de forma diferente da avaliação feita pela prefeitura, que havia emitido um laudo ambiental considerando a estrutura um açude. Para ele, essa situação atrasou a implantação do sistema de irrigação, justamente quando o pomar começa a produzir os primeiros frutos.
— Mas não adianta chorar, tem que fazer — resumiu o produtor.
Subsecretário de Irrigação do Estado, Davi Teixeira explica que a aparente contradição ocorre porque existem diferentes etapas para a implantação de um projeto:
— Uma coisa é a análise do projeto para enquadramento na política de incentivo à irrigação da Secretaria da Agricultura, outra é o licenciamento ambiental do reservatório e outra é a outorga para utilização da água.
Açudes com área alagada de até cinco hectares são isentos de licenciamento ambiental, lembra Teixeira, enquanto estruturas classificadas como barragens precisam ser licenciadas independentemente do tamanho. A outorga para o uso da água na irrigação é responsabilidade do Departamento de Recursos Hídricos e é obrigatória para usuários de açudes e barragens, com exceção das cisternas.
No caso do Irriga+RS, o projeto pode continuar tramitando mesmo enquanto outras etapas ambientais estão em andamento. A comprovação da licença, quando necessária, é exigida apenas na etapa final, para a liberação da subvenção. O benefício corresponde a 20% do valor do projeto, limitado a R$ 150 mil por beneficiário, e é pago após a comprovação da implantação.
Expansão da irrigação no RS
Atualmente, apenas 3,8% da área irrigada de soja e milho tem irrigação no Estado. Ainda assim, o crescimento é grande, se compararmos os últimos seis anos. Entre 2020 e 2026, a área cresceu 89,3% no Rio Grande do Sul, totalizando 398,9 mil hectares.
