
O Rio Grande do Sul segue entre os Estados com maior número de recuperações judiciais no agronegócio. Levantamento do André Estevez Advogados mostra que quatro das cinco principais recuperações judiciais do primeiro semestre no Estado estão ligadas ao setor. André Estevez, especialista em direito empresarial, foi um dos entrevistados do programa Campo e Lavoura, da Rádio Gaúcha, do último domingo (9) e falou sobre o assunto. Confira trechos.
O assunto ganhou mais ritmo no Rio Grande do Sul?
Diria que os números continuam crescendo e têm várias razões para isso. O que se verifica no período é um crescimento de 71% no número de pedidos de produtores rurais, e isso reforça uma pressão financeira no setor. Atualmente, no levantamento, temos 62 pedidos formulados só de recuperação judicial no Rio Grande do Sul entre janeiro e junho de 2026, com grande presença do setor da soja.
Como a Justiça tem se posicionado frente a esses pedidos?
O Judiciário é muito criterioso. Tem casos, por exemplo, como o da Cotribá, em que o endividamento foi acima de R$ 1 bilhão, que não foi aceito porque é uma cooperativa, aí teria uma vedação na lei. O que vejo da prática é que tem desde aqueles casos que são muito bem instruídos e aparentemente muito bem assessorados, o que aumenta a chance de dar certo, até casos em que eventualmente se percebe nitidamente que existe uma enorme dificuldade com questões básicas do procedimento.
Em que momento faz sentido buscar a recuperação judicial?
Quando começa a se ter dificuldades no negócio, o ideal é procurar uma assessoria profissional que olhe e identifique o que pode ajudar. Não dá para contar com o nosso Estado, que é um epicentro de problemas climáticos. Nessa ideia, me preocupa aquele excessivo otimismo de quem está passando por quatro safras muito ruins e acredita que a próxima será maravilhosa, que isso será a salvação. Não existe planejamento que pareça razoável para isso.
Em que medida o agro ficou mais suscetível a problemas financeiros que culminam com esse pedido?
Por toda conjugação de problemas, desde juros altos à variação do preço de commodity. Até uns cinco anos atrás não se tinha muita clareza sobre a jurisprudência dentro do agro, se poderia pedir recuperaçã judicial. Então também existia uma demanda reprimida. Um pessoal que já sofria a crise, mas não tinha certeza se tinha remédio. Agora que tem o remédio, o pessoal está utilizando o medicamento. Grandes negócios têm mais fôlego para resistir, mas chega em algum momento que também precisa de auxílio para reestruturar.
Até porque, via de regra, quando a dívida chega, ela chega proporcional ao tamanho, né?
Exatamente. Grandes negócios tendem a ter maior capacidade de sobreviver a dificuldades. Em outros setores, pequenos negócios simplesmente não tinham capital para resistir a 15, 20 dias (parados).
Quando se trata da atividade produtiva, vale planejar e entender o seu negócio para evitar que chegue nesse extremo?
Sim. (Fazendo uma analogia,) não usamos chave de fenda para pintar, porque ela serve para certas coisas. Talvez (se) possa dizer isso (sobre) recuperação judicial. É um remédio amargo, mas talvez esteja muito em evidência. Não é o único remédio possível. Tem outros remédios jurídicos e fora do direito para crises e dificuldades. E nem sempre é um bom remédio.
Então sempre precisa se ver caso a caso, né?
Exatamente. Claro, se formos ver o produtor rural gaúcho, ao mesmo tempo que temos dados indicando que inadimplência muito baixa, o endividamento está mais elevado do que a média (dos Estados brasileiros). Estamos enfrentando dificuldade, temos um povo muito honrado, que tenta honrar o quanto possível. Às vezes temos situações que foram geradas por má gestão, mas tem vários (casos) que a pessoa não tem nenhuma culpa da situação posta.





