Uma proposta do governo federal para a questão do endividamento deve ganhar corpo nos próximos dias em Brasília, avaliam interlocutores que participam da negociação. Se será nos moldes do que busca o setor produtivo, só mesmo a divulgação do texto (seja uma medida provisória ou um projeto de lei em regime de urgência) poderá dizer. Nesta terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com parlamentares para tratar do assunto. E apresentou as linhas da oferta que deseja colocar à mesa.
O ponto de concordância é a avaliação de que o passivo gerado em razão de problemas climáticos — sobretudo a agricultores gaúchos — precisa ser resolvido, sob pena de inviabilizar a atividade em muitas propriedades. Persistiram, após o primeiro encontro, divergências como a que trata do enquadramento de quem poderá acessar o alongamento.
A ideia do governo é permitir o alongamento de contratos com juros subsidiados apenas para quem comprovar perdas relacionadas ao clima. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer incluir produtores com prejuízos de renda não relacionados à estiagem ou excesso de chuvas, e sim em função da instabilidade nos custos de produção.
— Nós entendemos que quem teve perdas climáticas, como no Rio Grande do Sul, precisa da renegociação. Mas o cerne do texto aprovado no Senado é justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural. Nós vamos insistir nisso e não abriremos mão — disse o presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR).
Após reunião com representantes de entidades do agro, a FPA construiu uma contraproposta que ainda na terça seria levada por Lupion ao ministro Durigan.
— É nos moldes do 5.122 (o projeto de lei que tramita na Câmara), resolve o problema dos recursos a juro controlado e livre, no limite do que se pode negociar — disse à coluna o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Domingos Velho Lopes, que foi a Brasília acompanhar a negociação.
Na comparação com o projeto de lei 5.122, que tramita no Congresso e é considerado o texto ideal pelo setor produtivo, a proposta feita pelo governo nesta terça tinha diferenças também de juros, prazos de pagamento e limites para renegociação.
Entre os pontos de avanço no debate, segundo os parlamentares, estão a flexibilização de garantias pelos devedores e a possibilidade de inclusão de CPRs (Cédulas de Produto Rural) na renegociação.
Se as negociações avançarem, o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) ou enviar um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso, tornando o processo todo mais célere.
