Os jornalistas Carolina Pastl e Matheus Schuch colaboram com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Depois de anos de estiagens, enchentes e sucessivas tentativas de negociação, o projeto que trata da renegociação das dívidas rurais finalmente avançou mais uma casa. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, considerado pelo setor produtivo a principal aposta para enfrentar o passivo acumulado por produtores afetados por eventos climáticos extremos.
A aprovação representa uma vitória política importante para entidades do agro e parlamentares no Congresso Nacional, que defendem uma solução ampla para o endividamento rural. Mas quem imagina que a novela está chegando ao fim pode estar se precipitando.
Ao longo do dia, as negociações se estenderam pelos corredores e gabinetes do Senado. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou em plenário que não houve acordo com o Ministério da Fazenda sobre o texto. Ainda assim, decidiu manter a tramitação da proposta. Nos bastidores, o governo seguia tentando construir alternativas, com o uso de outras fontes de recursos, como o fundo constitucional, "sobras" do Plano Safra e fundos econômicos superavitários, o que poderia alcançar a cifra de até R$ 180 bilhões. Para bancar a renegociação das dívidas, o projeto propõe o uso de até R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social.
A resistência não é nova. Desde que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, a tramitação no Senado avançou lentamente. Nas últimas semanas, a Fazenda chegou a trabalhar em uma proposta alternativa porque, do jeito que está, prevê um impacto de R$ 140 bi em 10 anos. O setor reagiu negativamente, argumentando que medidas pontuais não resolvem um problema que já se tornou estrutural.
No Rio Grande do Sul, onde a sucessão de perdas climáticas colocou milhares de produtores em situação delicada, a expectativa em torno da proposta é ainda maior. Lideranças do agro como o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, sustentam que não há espaço para discutir novos investimentos ou mesmo a execução do Plano Safra sem antes enfrentar a questão das dívidas acumuladas.
A aprovação no Senado, no entanto, não encerra a discussão. Pelo contrário. Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, por ter tido alterações. Caso seja aprovado sem novas mudanças, será, enfim, encaminhado à sanção presidencial. Agora, se será de fato sancionado pelo governo federal já é outra história.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (10) que o governo federal avalia vetar ou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores seja aprovado na Câmara dos Deputados.
