A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Depois de conquistar uma das maiores vitórias políticas dos últimos anos no Congresso Nacional, o agronegócio terá de aguardar mais um pouco para avançar na principal pauta de interesse dos produtores endividados. O Projeto de Lei 5.122/2023, que cria mecanismos para a renegociação das dívidas rurais, não será votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados.
A expectativa do setor era aproveitar o embalo da aprovação no Senado, ocorrida na quarta-feira (10), para acelerar a tramitação da proposta. No entanto, o calendário legislativo irá reduzir o ritmo de votações na Câmara em razão das festividades juninas.
A proposta foi amplamente comemorada por entidades do agronegócio, que a classificaram como uma conquista histórica para produtores atingidos por sucessivos eventos climáticos. O texto prevê uma linha especial para refinanciamento de dívidas rurais, com prazos mais longos para pagamento, período de carência e juros reduzidos. Os recursos viriam do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes de financiamento.
Embora tenha surgido a partir da mobilização de produtores gaúchos afetados por quatro estiagens consecutivas e pelas enchentes de 2024, o projeto contempla agricultores de todo o país que enfrentaram prejuízos causados por eventos climáticos extremos.
Além da tramitação na Câmara, o agronegócio acompanha com atenção a posição do governo federal. Não há sinalização de apoio ao texto, o que mantém a preocupação do setor sobre uma eventual sanção presidencial, mesmo que a proposta avance entre os deputados.
