Para produtores do Rio Grande do Sul, mais do que a cifra, de R$ 525,1 bilhões, e o corte de juro, anunciados para o Plano Safra 2026/2027, é a informação dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que ocupa papel fundamental na viabilidade de acesso a recursos no próximo ciclo. O titular da pasta disse, em seu discurso, nesta terça-feira (30), que nos próximos dias será apresentada uma proposta tratando da renegociação das dívidas rurais.
— A cadeia do agro representa mais de 25% do PIB nacional. É importante que um setor tão importante tenha estabilidade, compromisso da equipe econômica. Mesmo em um cenário de taxa de juro alta, conseguimos fazer redução em todas as linhas — enfatizou sobre o pacote.
Endereçar o problema do passivo enfrentado por agricultores é essencial para que o plano possa ter sentido — produtor inadimplente não consegue acessar crédito. Além disso, uma eventual proposta do governo para a renegociação que avance seria um caminho mais rápido do que o da tramitação via Congresso.
O Projeto de Lei 5.122 está na Câmara, à espera de nova votação, já que foi aprovado no Senado com alterações. O setor tem defendido que é o único jeito de resolver de fato o endividamento, mas enfrenta resistência da União quanto ao uso dos recursos do Fundo Social para essa finalidade.
No mesmo momento em que o Plano Safra era apresentado, produtores do SOS Agro faziam uma mobilização, em Brasília, para que a proposta avance na Câmara.
Recursos livres versus controlados
Importante lembrar que, do volume total anunciado, apenas uma parte tem taxas de juro controladas, ou seja, com subvenção do governo federal. As de taxa livre não recebem esse aporte.
Na parte da tarde, às 17h, será a vez de detalhar o Plano Safra voltado à agricultura familiar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retornar do Paraguai para a cerimônia. No pacote empresarial, a função coube a Geraldo Alckmin, presidente em exercício.
O Plano Safra 2026/2027
Os principais destaques estão resumidos abaixo:
- Total de recursos: R$ 610 bilhões, somando agricultura empresarial e agricultura familiar.
- Agricultura empresarial: R$ 525,1 bilhões, alta em relação aos R$ 516,2 bilhões da safra anterior.
- Agricultura familiar: cerca de R$ 85,2 bilhões.
Distribuição dos recursos (agricultura empresarial)
- Custeio e comercialização: R$ 384,9 bilhões.
- Investimentos: R$ 140,2 bilhões, aumento de cerca de 38% em relação aos R$ 101,5 bilhões do ciclo anterior.
Recursos por beneficiário
- Pronamp (médios produtores): R$ 72,6 bilhões.
- Demais produtores e cooperativas: R$ 452,5 bilhões.
Principais taxas de juros
- Pronamp: 9% ao ano.
- RenovAgro e PCA: 9,5%.
- PCA para armazenagem até 12 mil toneladas: 8%.
- RenovAgro Ambiental e Recuperação/Conversão de Pastagens: 8,5%.
- Custeio empresarial: 12,5%.
- Moderfrota: 12,5%.
- Moderfrota Pronamp: 11,5%.
- Inovagro: 11,5%.
- Proirriga: 11,5%.
- Investimento Empresarial: 11,5%.
- Prodecoop e Procap Agro: 12%.
Destaques dos programas de investimento
- Moderfrota: R$ 3,7 bilhões.
- Moderfrota Pronamp: R$ 2,1 bilhões.
- RenovAgro: R$ 4,2 bilhões.
- PCA (armazenagem): R$ 3,4 bilhões.
- PCA até 12 mil toneladas: R$ 2,5 bilhões.
- Inovagro: R$ 4,2 bilhões.
- Proirriga: R$ 1,7 bilhão.
- Pronamp (investimentos): R$ 7,5 bilhões.
