A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
As importações brasileiras de lácteos alcançaram 18,7 mil toneladas líquidas em maio, conforme dados da Comex Stat, ampliando em 20,8% o volume importado no mesmo período do ano passado. Os números reforçam a preocupação do setor justamente no momento em que o governo federal reconheceu a existência de dumping nas importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, mas manteve suspensa a aplicação das tarifas antidumping.
A decisão foi tomada no fim de maio pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), após investigação conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A área técnica concluiu que houve prática de comércio desleal, com comprovação de dano à indústria nacional e nexo causal entre as importações e os prejuízos registrados no mercado brasileiro.
Segundo o assessor técnico de bovinocultura de leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Guilherme Dias, o processo técnico foi encerrado com a recomendação pela aplicação de direitos antidumping sobre o leite em pó importado dos países vizinhos.
A proposta foi analisada pelo Gecex, colegiado formado por representantes de 10 ministérios, que aprovou a adoção das medidas. No entanto, na mesma reunião, decidiu suspender imediatamente a cobrança de tarifas antidumping e instaurar uma avaliação de interesse público.
Nessa nova etapa, o governo irá analisar os possíveis impactos da medida sobre a economia, incluindo reflexos nos preços dos alimentos e nos diferentes segmentos da cadeia produtiva. Ainda não há prazo definido para a conclusão dessa análise.
Para Dias, além da conclusão de dumping, os dados recentes de comércio exterior seguem demonstrando a necessidade de fortalecer os instrumentos de defesa comercial:
— Nota-se, portanto, que há a necessidade de aplicação dessas tarifas, e o governo esta optando por manter produtos entrando do Mercosul, valorizando produtores estrangeiros em detrimento dos brasileiros.
No Rio Grande do Sul, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, afirmou que a entidade prepara uma mobilização para pressionar pela aplicação de tarifas:
— Enquanto a avaliação não ocorre, o produtor segue sendo afetado pelas importações.
A coluna entrou em contato com o MDIC e aguarda retorno.
Mais números das importações
As importações brasileiras de lácteos (leite, creme de leite, manteiga e queijo) já somam 96,1 mil toneladas líquidas neste ano, considerando dados de janeiro a maio e todos os países. Neste mesmo período, no ano passado, o volume era 88,7 mil toneladas líquidas. E em 2024, de 87,4 mil toneladas líquidas.