A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
A menos de três meses da entrada em vigor das novas exigências da União Europeia para importação de produtos de origem animal, o Brasil tem intensificado esforços para manter esse mercado aberto. Carne bovina, de frango, cavalo, tripas, peixe e mel são os itens que serão barrados a partir do dia 3 de setembro caso o governo brasileiro não consiga cumprir as exigências do bloco econômico até lá.
O desafio, vale lembrar, não está relacionado à qualidade sanitária das carnes brasileiras, mas, sim, à comprovação documental dos mecanismos de controle do uso de antimicrobianos exigidos pelos europeus. Tarefa que é liderada pelo Ministério da Agricultura, que é o responsável legal por apresentar às autoridades da União Europeia as garantias necessárias. Na última sexta-feira (5), conforme publicado pela coluna, a lista de países habilitados a exportar ao continente a partir de 3 de setembro foi atualizada e manteve o Brasil fora.
— Não é o produtor rural quem precisa comprovar isso individualmente. A responsabilidade é do Ministério da Agricultura, em conjunto com os serviços veterinários oficiais dos Estados. O que está sendo exigido é uma comprovação documental e auditável dos controles já existentes — reforçou o coordenador do Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva (Nespro/UFRGS), Julio Barcellos.
A exigência da União Europeia com relação ao uso de antimicrobianos foi implementada em 2024, com o objetivo de reduzir a resistência microbiana aos antibióticos. Os produtores europeus já cumprem a medida e agora é a vez dos estrangeiros. No caso brasileiro, as propriedades habilitadas para exportação já operam sob sistemas de rastreabilidade e fiscalização, mas, até então, declarada. Agora precisam demonstrar formalmente esses controles.
A avaliação do setor é que o país reúne condições para atender às exigências até setembro. Uma portaria publicada pelo Ministério da Agricultura em abril já proibiu o uso da substância.
Na avicultura, a confiança é elevada. O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, afirma que o segmento trabalha há anos na redução do uso de antimicrobianos e mantém programas de monitoramento de resíduos em parceria com universidades gaúchas.
Nos bastidores, entretanto, existe uma preocupação adicional. Mesmo que o Brasil apresente toda a documentação antes da entrada em vigor das regras, a próxima reunião ordinária da Comissão Europeia está prevista apenas para outubro. Além da comprovação, o governo brasileiro também busca, então, uma alternativa para antecipar a avaliação ou viabilizar uma reunião extraordinária.
Enquanto as negociações avançam, o setor segue fazendo a lição de casa. No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Agricultura trabalha em projetos de ampliação da rastreabilidade bovina.
— Esse é um tema que veio para ficar. A rastreabilidade será cada vez mais importante para comprovar a origem e os controles adotados na produção — resume o secretário Márcio Madalena.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura não retornou aos questionamentos até o fechamento desta edição.
