A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Na véspera da votação do projeto de lei 5.122, que propõe a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por sucessivos problemas climáticos, parlamentares, lideranças do setor e agricultores se mobilizaram em Brasília para pressionar pela sua aprovação. Vestindo camisetas pretas com a mensagem "Luto pelo Agro", os cerca de 60 participantes do ato, realizado nesta terça-feira (9), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, cobraram do Senado a votação do texto, que teve sua análise adiada nas últimas semanas.
— Não é anistia nem perdão de dívida. O produtor vai pagar o que deve. O que estamos propondo é uma reestruturação compatível com a realidade de quem perdeu cinco das últimas seis safras por fatores climáticos — afirmou o deputado federal Afonso Hamm, relator da proposta na Câmara e um dos principais articuladores do projeto no Congresso Nacional.
Também presente na mobilização, a coordenadora do Movimento SOS Agro, Graziele Camargo, fez um apelo emocionado ao governo federal:
— Estamos em Brasília há dois anos, há 24 meses pedindo socorro, e o governo não nos escuta. Muitos produtores rurais não têm mais dinheiro sequer para se alimentar.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, reforçou a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural:
— A aprovação do PL 5.122 representa uma esperança concreta para milhares de famílias que seguem produzindo mesmo diante de enormes dificuldades.
Sobre o PL
A proposta prevê a utilização de recursos do Fundo Social, estimados em R$ 30 bilhões, para viabilizar a reestruturação das dívidas de produtores rurais de diferentes regiões do país. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e aguarda, desde então, a deliberação do Senado.
A votação em plenário está prevista para esta quarta-feira (10). Sob relatoria do senador Renan Calheiros, o projeto avançou lentamente na Casa, em meio à resistência do governo federal, que nas últimas semanas passou a defender alternativas ao texto, como a ampliação de linhas de crédito e a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares. Entidades do setor agropecuário, porém, sustentam que apenas uma solução ampla de reestruturação será capaz de enfrentar o passivo acumulado após anos de perdas provocadas por estiagens e enchentes.
Articulações, no entanto, ainda estão sendo feitas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por exemplo, demonstra contrariedade com o fato de a medida alcançar passivos fora do crédito rural tradicional, como dívidas com cooperativas, revendas, cerealistas e Cédulas de Produto Rural (CPRs). Para a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), no entanto, alterações como essas desvirtuam o texto que aguarda para ser votado.
