Com apenas um voto contrário, o relatório do senador Renan Calheiros foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), abrindo caminho para o avanço da renegociação do passivo de agricultores. Depois de idas e vindas, com o governo apresentando uma proposta alternativa na tarde de terça-feira (26), a manifestação de contrariedade do setor produtivo derrubou o que a União considerava como acordo. O texto do relator voltou à mesa e, com o aval dado, será votado no plenário na próxima terça-feira (2).
— É um grande dia, porque não é só a questão do endividamento, é um o novo modelo de financiamento, abrimos um novo leque — comemorou Domingos Velho Lopes, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
A entidade havia produzido um texto analisando o substitutivo apresentado pelo governo ao projeto de lei 5.122 e elencando as razões para a contrariedade.
Nos bastidores, a solução costurada pelo governo passava pela edição de uma Medida Provisória em substituição ao projeto. Neste modelo, as regras de renegociação seriam semelhantes à proposta que o Ministério da Fazenda apresentou e foi rejeitada pela CAE.
— Lastimamos não ter havido um acordo com o governo, porque tinha possibilidade de tramitar mais rápido. Mas o projeto como foi aprovado encaminha bem a solução do problema da agricultura, especialmente no RS — completa Eugênio Zanetti, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS).
Relator do projeto de lei 5.122, aprovado na Câmara dos Deputados em julho do ano passado, Afonso Hamm (PP-RS) acrescentou:
— Cabe ao governo apoiar esse projeto, buscar esse fundo para para operacionalizar e, aí sim, anunciar a safra. Não há condições, isso nós dissemos, de apresentar um plano de safra sem resolver a questão do alongamento da dívida.
Outros parlamentares ligados ao setor produtivo também entenderam como um passo importante a aprovação na CAE.
— Para dar esperança aos produtores e pressionar o governo. Se o projeto não puder ser sancionado, o governo certamente vai precisar negociar uma Medida Provisória mais ampla — disse o deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS).
Em nota, o Sistema Ocergs afirmou que a aprovação da matéria na CAE do Senado "representa uma etapa importante e estratégica para o agro e para as cooperativas gaúchas" e que "amplia significativamente o alcance das medidas de renegociação". Também ressaltou "a urgência da aprovação de uma solução estruturante para o endividamento rural decorrente dos eventos climáticos extremos".
Líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a situação cria um impasse:
— Tínhamos um acordo que não foi cumprido. Não temos mais garantia de cronograma de votação.