Representantes de entidades e do governo do Estado desembarcam em peso em Brasília na busca pela aprovação do projeto de lei 5.122 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na última semana, pedido de vista adiou para terça-feira (19) a votação do texto do relator Renan Calheiros (MDB-AL). Mais do que isso, entendem que há ambiente para que a votação chegue ao Plenário e retorne para nova avaliação da Câmara dos Deputados (em razão de alterações na proposta originalmente aprovada).
Presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Domingos Velho Lopes chega ainda nesta segunda-feira (18) à capital federal para reunião com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). O setor entende que a contraproposta apresentada pelo Planalto não soluciona o passivo existente por não contemplar toda a necessidasde.
— (O projeto de lei) é o único que resolve dívidas dentro e fora do sistema financeiro. Precisamos solucionar o problema geral do Estado e do Brasil, tem que resolver — enfatizou à coluna o presidente da Farsul.
Secretário estadual da Agricultura, Márcio Madalena acompanhará de perto a votação do texto na comissão, assim como o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS, Eugênio Zanetti. Se aprovado, vai à votação no plenário do Senado. Um aval lá devolve o texto para apreciação da Câmara, porque houve alterações à versão anteriormente aprovada.
— Não adianta anunciar Plano Safra recorde se não resolver essa questão do endividamento — enfatiza Zanetti.
Entenda
- Aprovado em julho do ano passado na Câmara dos Depurados, o projeto de lei 5.122 propõe o uso de recursos do fundo social para a renegociação do passivo acumulado por produtores por problemas climáticos.
- Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, teve a relatoria de Renan Calheiros, que ampliou o universo de dívidas aptas a renegociação para operações contratadas até 31 de dezembro de 2025.
- A proposta encontra resistência da equipe econômica e do Planalto, que não concordam com o uso de recursos do fundo social do Pré-Sal como fonte (mesmo com as cifras retornando à origem, à medida que os pagamentos vão sendo realizados).
- Pelo projeto de lei, o dinheiro será usado para que os agricultores quitem o passivo, assumindo um novo financiamento, com prazo e juro diferenciados para pagamento.