A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
A cobrança de royalties sobre a soja transgênica voltou ao centro do debate, e, desta vez, com promessa de desdobramentos em Brasília. A audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, não encerrou o impasse, mas sinalizou uma tentativa de organizar uma negociação que, até aqui, tem sido marcada por disputas judiciais.
Proponente do encontro, o deputado federal Heitor Schuch classificou a audiência como “muito produtiva”, apesar das divergências. Ao longo do encontro, vieram à tona questionamentos recorrentes do setor produtivo, especialmente sobre cobranças consideradas indevidas, envolvendo patentes que, segundo produtores, já teriam expirado.
— Precisamos construir um acordo que devolva tranquilidade ao produtor, para que ele possa trabalhar, produzir e fazer a sua parte — defendeu Schuch.
Diante desse cenário, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deve estruturar um novo espaço de negociação. A proposta é criar um fórum permanente, possivelmente por meio de uma comissão externa formada por parlamentares, para centralizar o diálogo com entidades e buscar uma saída política para o impasse. Schuch deve tratar do tema nos próximos dias com o presidente da Comissão, deputado Luiz Nishimori.
Enquanto isso, a Bayer sustenta que a cobrança está amparada na legislação e nos contratos firmados com os produtores no momento da adoção da tecnologia. Durante a audiência, a empresa reforçou que a remuneração é necessária para garantir a continuidade dos investimentos em inovação.
Representando a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Luiz Henrique do Amaral rebateu as críticas sobre cobrança indevida:
— Negamos veementemente que haja cobrança sobre patentes vencidas — afirmou, acrescentando que há patentes ainda em vigor e outras em discussão no Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça.
Entenda o caso
A insatisfação do setor tem aparecido de forma recorrente, como em manifestação durante a Expodireto Cotrijal, e também motiva processos judiciais sobre o tema. Na semana retrasada, a Justiça gaúcha derrubou uma liminar que suspendia de forma temporária a cobrança, até a análise do mérito, em ação movida por três produtores gaúcho.
Enquanto a Bayer, detentora da tecnologia, defende a legalidade do processo, entidades e parlamentares entendem que a cobrança, atualmente, está inviável em meio à crise no campo.
