Os jornalistas Matheus Schuch e Carolina Pastl colaboram com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Dois grupos de trabalho, um no Senado e outro no Ministério da Fazenda, vão tratar da renegociação das dívidas dos produtores rurais. Esse foi o principal encaminhamento da reunião realizada nesta terça-feira (28) entre o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros (MDB-AL), e a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS).
A iniciativa busca alinhar as propostas em análise, tanto do governo federal quanto do Projeto de Lei 5.122/2023, que tramita no Congresso Nacional e autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores afetados por calamidades. O objetivo é construir uma solução estruturada antes do lançamento do próximo Plano Safra, previsto para junho.
Detalhes como valores e mecanismos da renegociação ainda serão definidos tecnicamente. Segundo os senadores, temas como o volume de recursos sugerido pela Fazenda seguem em discussão. Uma nova reunião entre as equipes está prevista para quinta-feira (30).
Fundo social do pré-sal
Um dos principais entraves ao avanço do projeto está no uso de pelo menos R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para alongar as dívidas. O governo defende que esses recursos sejam direcionados a investimentos, e não à renegociação. Também quer quer modificar uma série de regras previstas no projeto, como prazos de carência, de parcelamento e taxa de juros.
Por outro lado, o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, ressalta que a proposta do governo federal de renegociação de até R$ 81,7 bilhões envolve dívidas que, em grande parte, não estão atreladas a juros livres — o que não são a maior parte da realidade dos produtores brasileiros.
Condições como prazo de pagamento de seis anos, juros entre 6% e 12% e exigência de entrada de 10% a 20% também são vistas como obstáculos pelo setor produtivo.
Após a audiência, Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foram recebidos pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Além de demonstrarem que a proposta inicial da pasta é insuficiente para a crise no campo, eles relataram que há disposição do Senado em aprovar o PL caso o governo não apresente um substitutivo viável.
Segundo Tereza Cristina, há “boa vontade” do governo em resolver o tema, mas algumas divergências ainda precisam ser superadas.
Críticas vão além do setor
A proposta do Ministério da Fazenda não enfrenta resistência apenas entre entidades representativas do agro. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT), avalia que a realidade no campo exige condições mais favoráveis e passou a articular mudanças no projeto dentro do próprio governo.
Pimenta já havia levado à cúpula do Executivo a frustração de produtores com a Medida Provisória 1.314, editada no ano passado para alongamento das dívidas. Segundo ele, o alto nível de exigências criou barreiras excessivas: dos R$ 12 bilhões disponíveis, mais de R$ 4 bilhões acabaram não sendo acessados.