A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Depois de pautar encontro na semana passada na Assembleia Legislativa gaúcha, a cobrança de royalties da soja transgênica volta a ser debatida nesta quarta-feira (8). Desta vez, será em Brasília, às 16h, em audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O assunto? O mesmo: o modelo de pagamento da patente. Enquanto a Bayer defende a legalidade do processo, entidades do setor entendem que a cobrança, atualmente, está inviável em meio à crise no campo.
— Podemos discutir o pagamento de royalties, mas dentro de limites justos. Percentual acima de 1,5% do total produzido é apropriação indevida do pouco que sobra para quem já enfrenta tantas dificuldades no campo — critica Heitor Schuch, deputado federal que requeriu o encontro.
Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS), Ireneu Orth é uma das presenças confirmadas e acrescenta ainda a necessidade de questionar a manutenção de cobranças sobre patentes que já estariam vencidas, mas que seguem sendo exigidas por decisões judiciais. Relatos que têm sido repassados por produtores.
A Bayer sustenta, no entanto, que segue a legislação e que a cobrança está prevista em contrato, firmado no momento da aquisição da tecnologia. A empresa também ressalta, em nota, que "a remuneração pelo uso da biotecnologia é essencial para manter o ritmo de inovação que impulsiona a produtividade agrícola".
Entenda o caso
A insatisfação do setor tem aparecido de forma recorrente, como em manifestação durante a Expodireto Cotrijal, e também motiva processos judiciais sobre o tema. Na semana retrasada, a Justiça gaúcha derrubou uma liminar que suspendia de forma temporária a cobrança, até a análise do mérito, em ação movida por três produtores gaúcho.
