Depois de esvaziar a "mala" de argumentos técnicos levados pela comitiva gaúcha a Brasília, a bagagem de volta ao Estado veio carregada de otimismo. Após agenda na capital federal, a avaliação de entidades do agronegócio é a de que há espaço para o projeto de lei 5122 andar no Congresso. O texto propõe o uso de recursos do Fundo Social para resolver o passivo do endividamento (não só do Rio Grande do Sul).
Na conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o que impressionou os presidentes da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Domingos Velho Lopes, e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, foi o nível de conhecimento que ele tinha do projeto. O texto, aprovado na Câmara, está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, à espera da definição da relatoria.
— Temos convicção de que, se for a votação, será aprovado — disse Domingos à coluna.
Alcolumbre sinalizou com uma chamada dos líderes de bancada e do governo em até 10 dias para tratar do assunto. E se desse encontro não sair uma solução nos moldes da proposta pelo projeto de lei, promete pautar para votação.
— Se o governo vetará ou não, é outra situação — pontua Zanetti.
No grupo que teve ainda reunião com o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, estavam o governador Eduardo Leite, e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Eles colocaram à mesa, também, a proposta para prorrogação da suspensão do pagamento da dívida com a União. Os recursos seriam direcionados para escalar a adoção do sistema de irrigação.
— Estamos há 20 anos atuando nas consequências e não nas causas — reforça o presidente da Farsul.
Se a confiança sentida se traduzirá em avanço de fato do projeto de lei da securitização no Congresso, só o tempo dirá. Seja qual for o caminho, no caso do uso dos recursos do Fundo Social, a concretude passa, necessariamente pelo Planalto.
A proposta do PL passo a passo
De forma didática, a assessoria econômica da Farsul preparou um material que explica em quatro passos como funciona a proposta
1) Fonte
Os recursos são retirados do Fundo Social.
2) Quitação
Criação de linha de crédito que quita dívidas antigas à vista.
3) Nova dívida
O produtor assume um financiamento mais favorável.
4)Retorno
Pagamentos com juro reabastecem o Fundo
Dimensão física da crise
Entre 2020 e 2025, as estiagens no Rio Grande do Sul impediram a colheita de 48,6 milhões de toneladas de grãos, segundo a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).
Para dimensionar esse volume, seria como formar uma fila de caminhões carregados que iria da Cidade do Cabo, na África do Sul, até Magadan, na Rússia.
Em termos financeiros, a perda também foi expressiva: o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 126,3 bilhões nesse período.
