Como espelho que é da realidade no campo, a 26ª Expodireto Cotrijal começou com "gritos" fortes para problemas que ainda precisam de solução, e outros que se somam em razão de fatos novos. Seja no protesto feito por produtores, nos discursos da cerimônia de abertura ou nas conversas e debates da feira, um deles foi ouvido com mais força: o pedido para que avance a chamada securitização.
Na prática, o que se busca é fazer andar o projeto de lei 5122, que tramita no Congresso e propõe o uso de recursos do Fundo Social para a solução do passivo acumulado por agricultores como resultado dos problemas climáticos. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está agora no Senado. No momento, na Comissão de Assuntos Econômicos, aguardando a definição de um relator.
— Este é o momento mais delicado do agro gaúcho. Nossa proposição (do uso do Fundo Social) é totalmente completa e atende a lei na integridade — disse Domingos Velho Lopes, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
A entidade vai a Brasília, onde tem agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justamente com o objetivo de dar agilidade ao processo na Casa. Presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Mânica destacou na solenidade de abertura que a pauta da feira é extensa, mas enfatizou:
— Vamos discutir a securitização.
A palavra podia ser lida em diversos cartazes da mobilização feita pela Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Estado (Aper), que também levou para o parque cruzes e um caixão, em referência a vida perdidas no contexto do endividamento.
Como funciona a proposta
- O texto do PL5122/2023 propõe o uso do Fundo Social para que agricultores quitem suas dívidas, assumindo um novo financiamento.
- O dinheiro do fundo (na proposta encaminhada inicialmente, R$ 30 bilhões, quantia que teria de ser reajustada em razão do lapso temporal) seria usado para que produtores de todo o país quitassem as dívidas em aberto.
- "O produtor acessa esse dinheiro, através de uma linha de crédito de longo prazo e juros controlados, e quita as dívidas dentro e fora do sistema bancário", explica Antônio. da Luz, economista-chefe da Farsul.
- Esse recurso emprestado retornará ao Fundo Social, à medida que o agricultor for pagando.
