A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Depois de mais de duas décadas de negociações e idas e vindas diplomáticas, o acordo entre Mercosul e União Europeia finalmente saiu do papel. No sábado (17), em Assunção, no Paraguai, foram assinados o Acordo de Parceria (EMPA) e o Acordo de Comércio Provisório (ITA), colocando um ponto — ainda que provisório — em uma das mais longas novelas do comércio internacional.
Na prática, nada muda de imediato. O ITA, que passa a valer enquanto o acordo definitivo não é totalmente ratificado, ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Só depois disso entram em vigor a redução de tarifas, o acesso às cotas e as novas regras comerciais. A expectativa de diplomatas é que o Congresso brasileiro aprove o texto ainda no primeiro semestre, com efeitos práticos a partir da segunda metade do ano.
A União Europeia é hoje o segundo maior destino do agro brasileiro, responsável por quase 15% das exportações do setor, algo em torno de US$ 25 bilhões. O acordo prevê tarifa zero e sem cotas para produtos como café, frutas (abacate, uva, maçã, melão, melancia, limão e lima) e outros itens estratégicos. Para culturas sensíveis aos europeus — como carnes, açúcar, etanol, arroz e mel —, o acesso será via cotas, com tarifas reduzidas e cronogramas graduais de desgravação.
E é justamente aí que mora um dos primeiros desafios: a divisão dessas cotas entre os países do Mercosul ainda será negociada. Até que isso ocorra, contratos seguem como estão, e o produtor não pode contar com o benefício no curto prazo.
O acordo também escancara uma exigência antiga do mercado europeu: rastreabilidade e sustentabilidade. O bloco deverá cobrar, ainda que não de forma imediata, comprovações de que os produtos não são oriundos de áreas desmatadas recentemente, além do cumprimento rigoroso de regras sanitárias, ambientais e técnicas.
Algumas cadeias, como o algodão, já estão mais preparadas. Outras, como a soja, podem enfrentar ajustes delicados, inclusive revendo instrumentos como a Moratória da Soja.
Entidades do setor alertam que o acordo, sozinho, não garante presença brasileira na Europa. Será preciso coordenação entre governo, produtores, indústrias e tradings.
Além disso, produtores europeus, especialmente franceses, demonstram resistência, pressionando por salvaguardas, leis anti-desmatamento mais duras e restrições a defensivos agrícolas. O que pode travar o avanço do tratado na prática.
