Uma comitiva de Brasília esteve nesta quinta-feira (4) no Rio Grande do Sul tentando entender o motivo para o baixo acesso à linha de renegociação do BNDES, com juro controlado. Representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Banco do Brasil estiveram reunidos com entidades representativas do agro.
Na agenda, encontros com Ocergs e Federação da Agricultura do Estado (Farsul). Vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil, Gilson Bittencourt pontuou que há uma grande diferença entre o potencial e o realizado, o que motivou a busca por entendimento do motivo.
Também presente, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, recebeu um documento em que as dificuldades no acesso foram elencadas (leia quadro abaixo).
Uma delas é a da necessidade da alienação fiduciária para a tomada da linha. Presidente da Farsul, Gedeão Pereira observou que essa não costumava ser uma prática comum:
— Um agricultor não pode correr o risco de ser atingido por uma intempérie, ter a dificuldade de pagar uma parcela e perder toda a sua propriedade por isso.
Segundo Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul, o problema "não está na demanda".
— Até porque, seria uma coisa intransitiva, um produtor preferir um juro de 20% ou mais ao ano e não querer um de 10%, dependendo da qualificação, até menos. Não faz nenhum sentido — disse o economista em vídeo apresentado no encontro.
No encontro na Ocergs, foram reforçadas dificuldades dos produtores, como a das garantias exigidas, e acrescentadas pautas específicas do segmento.
— Discutimos questões como a flexibilização das garantias. No que diz respeito à negociação com as cooperativas, avançou também. Vamos entrar no segundo estágio — destacou Darci Hartmann, presidente da Ocergs.
Criado a partir da pressão vinda do Rio Grande do Sul, onde a sequência de problemas climáticos impôs um passivo aos produtores, o Programa de Liquidação Rural do BNDES com juro controlado teve R$ 12 bilhões em recursos disponibilizados. O montante não é exclusivo para o Estado.
Balanço divulgado em novembro apontava que R$ 2,4 bilhões haviam sido aprovados no país.
Principais dificuldades
O que a Farsul apontou, a partir de relatos de produtores e bancos, no documento entregue
1) Elegibilidade excessivamente restritiva e dinâmica
- Um dos pontos que excluem produtores do acesso é o marco temporal: estão aptos a buscar a linha produtores com operações contratadas até 30/06/2024
- A combinação de critérios, como inadimplência em uma data específica e a manutenção das condições de elegibilidade até a data da contratação são outras questões levantadas
2) Exigência de comprovação de perdas climáticas com elevado grau de burocracia
3) Desenho financeiro que restringe o acesso aos mais fragilizados
4) Obstáculos operacionais e de registros no sistema
5) Prazo exíguo para a utilização dos limites
