A emissão de notas fiscais no campo entrará em uma nova "era" a partir de 2026. Em 5 de janeiro entra em vigor, para todos os tamanhos de produtores, a necessidade de que o documento passe a ser feito de forma eletrônica. É um adeus ao talão do produtor, que até então era o registo da comercialização feita.
A coluna conversou com Geraldo Callegari, chefe da Sessão de Informações da Receita Estadual, para esclarecer dúvidas sobre a alteração, que vinha sendo feita de forma gradual, desde 2023, conforme o faturamento anual. A partir de agora, todas as faixas precisam se adequar. Até novembro, 130 mil produtores já estavam fazendo uso do aplicativo usado para a emissão eletrônica.
— É algo que veio para ficar, para facilitar. Então, é melhor fazer o quanto antes. O talão deixará de existir.
Confira abaixo alguns pontos da mudança.
Por que mudar
Com a implementação da reforma tributária, os modelos em papel deixarão de eexistir, em algum momento, explica Callegari. Nesse sentido, é uma oportunidade dos produtores se habituarem com o modelo eletrônico.
Onde fazer
Pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil, construído pela Receita Estadual, e que pode ser baixado nos sistemas operacionais Android e iOS. Durante o desenvolvimento, da ferramenta, houve contato direto com produtores rurais e entidades parceiras, para identificar eventuais dificuldades. A partir disso, novas funcionalidades foram sendo implementadas, com o objetivo de deixar a tarefa e o uso do app o mais acessível possível. Importante observar o carimbo da Procergs que aparece no app.
O passo a passo
O aplicativo busca todas as propriedades vinculadas àquele CPF do produtor. Todas as informações das propriedades vão automaticamente para o celular. Um segundo passo é cadastrar os produtos. Pessoa jurídica também pode acessar a ferramenta.
— Com essas duas informações básicas de produtos e clientes cadastrados, já consegue fazer a emissão de nota fiscal eletrônica de uma forma bastante simplificada — diz Callegari.
Simulador
O app Nota Fiscal Fácil tem um ambiente em que é possível testar o preenchimento da versão eletrônica. A ferramenta também permite que seja feita uma pré-emissão caso não exista sinal de internet no local onde o produtor esteja. O chefe da Sessão de informação da Receita explica que, quando ele estiver em uma área que tenha conexão , o aplicativo vai mandar o documento preenchido para autorização.
