Um estudo inédito feito pela Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto Ipsos, dimensionou o quanto o Brasil deixa de arrecadar por ano em impostos com produtos de tabaco e nicotina ilegais. O 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda por Bens e Serviços Ilícitos mapeou esse e outros dados. No Campo e Lavoura da Rádio Gaúcha no domingo (26), o professor Leandro Piquet Carneiro trouxe detalhes sobre o trabalho. Confira trechos da entrevista.
Vocês mapearam que o RS deixa de arrecadar R$ 552,9 milhões por ano em impostos. De que forma chegaram a esse resultado?
O estudo é nacional, mas há como personalizar por Estado. Fizemos um questionário bastante detalhado sobre o consumo, tentando entender, principalmente, não só o cigarro tradicional, mas os cigarros eletrônicos, os sachês de nicotina, e a demanda em termos de consumo da população desses produtos. Com base nesses dados, fizemos as estimativas do tamanho do mercado, do quanto seria arrecadado se esses produtos, como cigarros eletrônicos, fossem regulamentados. No plano nacional, estamos falando de R$ 13 bilhões em arrecadação de impostos estaduais e federais se fosse legalizado. A ideia é, basicamente, com esse levantamento, mensurar o quanto esse mercado movimenta em termos de compras.
O estudo aponta 10 milhões de brasileiros consomem VAPs ou sachês de nicotina. O foco do trabalho era medir o impacto econômico da ilegalidade, sem entrar em questões de saúde?
Exatamente. Não existe juízo com relação a problemas causados por esses produtos. Essa é uma pauta da saúde. Estamos discutindo mercado e demanda. E esse é um problema muitas vezes esquecido nesse processo de regulação de produtos. O problema do cigarro legalizado no Brasil e o contrabando no Paraguai cria uma economia da falsificação de cigarros no Brasil. E a mesma coisa acontece com os cigarros eletrônicos, que estão hoje totalmente ligados a esse mesmo eixo de contrabando. É como se estivéssemos transferindo para o crime organizado um mercado que, no Brasil, movimenta mais de R$ 7 bilhões.
E a partir desses dados, qual é a ideia?
Pretendemos participar de um esforço que não é só nacional, é global, para entender um aspecto pouco estudado dos mercados ilícitos, que é a dimensão da demanda. Claro que a concentração maior é nas ações do Estado, no sentido da repressão e do controle, cortar as redes de contrabando e de falsificação e investigar as organizações criminosas que operam esses mercados. Mas há uma dimensão cada vez mais destacada nos fóruns econômicos mundiais e nos organismos de cooperação na área econômica que é a necessidade de entender o papel que o consumidor desempenha nesse processo. É uma base importantíssima que abre caminho para desenvolvimento de estratégias de prevenção, de orientação do consumo com relação às consequências desse consumo, muitas vezes de produtos que são considerados inofensivos.
