Na desafiadora partida pela renegociação de financiamentos de agricultores gaúchos afetados pelo clima, o primeiro tempo do jogo iniciado na Câmara dos Deputados terminou com vitória. A aprovação do texto substitutivo ao projeto de lei 1522/2023 coloca em campo um novo componente: é o outro time que fica com a pressão da virada.
Nessa analogia com o futebol, a equipe sob pressão é o governo federal, que tem mostrado disponibilidade em tratar do tema, mas em um ritmo que não acompanha o do calendário de produção. A aprovação do texto apresentado pelo deputado federal Afonso Hamm faz avançar uma solução tida como a possível neste momento.
— Abrimos o caminho pela via política e pelo Congresso, com uma proposta que fica em pé. Esse dinheiro voltará para o fundo — afirmou Hamm, que já ocupou a posição de goleiro nos campos de futebol.
É claro que ainda há um longo caminho até a efetiva concretização, que começa com o 2º tempo, no Senado. Um novo texto e mais modificações poderão sair de lá. Também será preciso priorizar essa proposta, visto que há um outro projeto, para securitização das dívidas, apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze. E que, embora tenha dado espaço à discussão do tema, é visto como inviável em razão do custo que traria ao Tesouro.
É por isso que as articulações começam de imediato na busca pela relatoria da proposta — que começará a ser avaliada só após o fim do recesso parlamenta. Para Hamm, o texto endossado na Câmara chega com três grandes trunfos:
— O primeiro é o suporte do produtor, por meio das entidades. Depois, a nacionalização do projeto e, ainda, o momento político favorável.
Em escala de 0% a 100%, o parlamentar avalia que a renegociação tenha avançado 60% com a aprovação na Câmara.
Entre as manifestações de parlamentares que votaram de forma contrária à medida o argumento recorrente foi o de que esse recurso deixará de ser aplicado em outras áreas. Conforme a Agência Câmara, Lindbergh Farias, líder do PT, disse estão sendo tirados "do Fundo Social (recursos que iriam) para áreas de educação, cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, habitação popular e meio ambiente".
