Irregularidades detectadas em azeites de oliva fizeram com que pelo menos 20 marcas tivessem restrições à comercialização no país neste ano. A decisão veio a partir de ações do Ministério da Agricultura e da Vigilância Sanitária.
Entre os problemas verificados estavam a presença de óleos vegetais na composição ou a fabricação e comercialização em locais clandestinos.
Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso explicou à coluna como é feito esse trabalho. A primeira operação, lembra, foi em 2017. De lá para cá, as ações se repetiram e, mais recentemente, houve uma intensificação na verificação em grandes redes de supermercado.
— Temos feito essas apreensões há algum tempo. E, nos últimos anos, diminuiu muito esses produtos fraudados — afirma Caruso.
Uma das fraudes identificadas é a de produtos que contêm apenas um percentual (ou, às vezes, nenhum) de azeite de oliva na composição. Provêm de fábricas clandestinas no Brasil, mas são embalados como importados.
Há situações em que o azeite é trazido de forma legal, passando pelo controle dos órgãos nas fronteiras, nos portos. Em vez de ser direcionado ao destinatário final, no entanto, acaba sendo comercializado para esses fraudadores, que fazem a mistura, explica o diretor do ministério.
Desde o início de 2024, o governo federal proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes.
Entre as irregularidades encontradas, há importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil, adulteração/falsificação, presença de óleos vegetais no produto, não atendimento às exigências sanitárias para as instalações, para padrões de rotulagem, falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente e incerteza sobre origem ou composição.
