A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Às vésperas do anúncio do próximo Plano Safra, o Ministério da Agricultura congelou 42% do orçamento de 2025 do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A verba inicial era de R$ 1,06 bilhão. Para o setor produtivo gaúcho, que vem negociando o pagamento de dívidas acumuladas por problemas climáticas desde o ano passado junto ao governo federal, a notícia vem como mais um banho de água fria.
O congelamento ocorreu na quinta-feira (19), quando os números foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), e se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o teto de gastos. Não houve comunicação prévia ao setor nem às entidades ligadas às seguradoras.
Economista-chefe da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz classificou a ação como "lamentável":
— É a desconstrução da política agrícola do seguro rural, que é a mais importante. E, quando não se faz seguro, depois tem que se fazer renegociação de dívidas.
Na avaliação de Da Luz, o governo federal deveria estar desembolsando cerca de R$ 4 bilhões neste programa para dar conta das demandas do setor produtivo nacional. No entanto, já no ano passado, foram executados apenas R$ 600 milhões. Além disso, a área segurada no país sofreu forte retração nos últimos anos: caiu de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024 — uma redução de 50%.
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que representam as seguradoras que operam o seguro rural no Brasil, também manifestaram preocupação em nota. Para elas, o bloqueio poderá impactar principalmente "produtores que não têm condições de arcar integralmente com o custo do seguro".
O Ministério da Agricultura foi procurado, mas, até o momento, não retornou. Caso retorne, esta coluna será atualizada.
Tentativa de agenda
Para tratar do assunto, o senador gaúcho Luis Carlos Heinze tenta, em Brasília, uma agenda com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para a próxima terça-feira (24).
