A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
O agronegócio gaúcho volta, nesta segunda-feira (9), a Brasília para tentar, mais uma vez, fazer avançar a pauta da renegociação das dívidas dos produtores rurais, acumuladas por problemas climáticos consecutivos. O encontro está marcado para esta terça-feira (10), no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na ocasião, uma comitiva liderada pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reforçará uma alternativa à securitização dos passivos ao governo federal — que é o prolongamento de 20 anos para pagamento, reivindicado pelo setor produtivo do Estado.
Elaborada em conjunto com diversas entidades representativas da agricultura familiar, a pedido do governo federal, a proposta que será apresentada prevê a manutenção das condições originais dos contratos (como juros e rebates), prazo de pagamento de até 12 anos, com dois anos de carência, e exclusão de encargos como multas, juros de mora e honorários advocatícios.
Também contempla dívidas de custeio e investimento vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), inclusive contratos inadimplentes e lançados em dívida ativa da União, observando os limites estabelecidos. E prevê a criação de uma linha de crédito para que cooperativas da agricultura familiar refinanciem dívidas de seus associados, garantindo a continuidade da produção e fortalecendo a organização coletiva no campo.
— A securitização, como está colocada, não se sustenta. Estamos oferecendo um caminho real, que alivia o endividamento sem sacrificar o futuro da agricultura — argumenta o deputado Zé Nunes, presidente da comissão.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que já havia apresentado proposta semelhante no início do ano, Carlos Joel da Silva faz coro:
— Temos que buscar alternativas aos produtores, porque o prazo das dívidas continua rodando.
À coluna, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, havia informado que, como está, a proposta da securitização das dívidas que tramita na forma de projeto de lei no Congresso Nacional é inviável financeiramente — podendo, inclusive, comprometer os recursos do Plano Safra.
Em outra esfera de negociações, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) aguarda a criação de um Grupo de Trabalho pelo Ministério da Agricultura para tratar, justamente, dela: a securitização.
— Existe PL, existe o dinheiro do Fundo do Pré-Sal. Nós vamos brigar por isso — afirmou Gedeão Pereira, presidente da Farsul.
E nas ruas, o plano do Movimento SOS Agro RS, que, na última semana, somou mais de cem mobilizações em municípios, é manter as manifestações.
