Aprovada a lei que cria um programa estadual com foco na construção da resiliência climática em propriedades familiares, abre-se a contagem da expectativa pela implementação. E isso passa pela sanção do governador — o prazo legal para é de 15 dias úteis — e a regulamentação.
— Queremos o quanto antes a execução, depois de sancionado pelo governador, estamos preparados para colocar em prática. O quanto antes, porque a janela do calendário agrícola não espera — disse à coluna o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti.
A pasta será a condutora da implementação do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. Presidente da Frente Parlamentar Gaúcha da Agropecuária, o deputado Elton Weber reforça a urgência na colocação em prática da primeira etapa, que é o repasse direto de R$ 30 mil a 15 mil agricultores familiares, por meio do Cartão Cidadão.
— Começa com a recuperação de solo. Entendemos que é importante, precisa ser iniciado o mais breve possível — pontua Weber.
O parlamentar apresentou sugestões de modificações ao texto original do projeto de lei do Executivo, sendo três delas incluídas no "emendão" apresentado pelo deputado Frederico Antunes, líder do governo, também aprovado pela Assembleia na votação da última terça-feira (6).
Um desses pontos é a inclusão de entidades representativas do setor no Comitê Gestor, que acompanhará o andamento do programa.
Produtores que foram impactados pela tragédia climática e que tenham interesse em acessar o dinheiro a ser disponibilizado — um total de R$ 903 milhões, do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs) —, deverão se inscrever, explica o secretário:
— A inscrição será aberta assim que o programa estiver regulamentado e lançado, o que o governador também está exigindo que seja o quanto antes. Aí a Emater abrirá as inscrições.
A seleção dos contemplados será feita pelos conselhos municipais de Agricultura.
— Os principais parceiros serão os municípios, é onde a vida acontece — completa Covatti.
O programa
- O programa que busca dar resiliência para que produtores possam enfrentar as mudanças climáticas no RS foi criado a partir de projeto de lei aprovado na terça-feira na Assembleia Legislativa
- Prevê quatro eixos estruturantes: transferência direta de recursos aos produtores, assistência técnica e extensão rural e social, qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas e governança e parcerias institucionais
- A primeira etapa será a do repasse dos recursos
