A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Novas manifestações de produtores rurais se multiplicaram em diversos pontos do Estado nesta terça-feira (20). As mobilizações buscam, mais uma vez, reforçar em Brasília as três pautas que vem sendo reivindicadas pelo setor desde o final do ano passado. São elas: a prorrogação das dívidas que estão por vencer, a renegociação maior dos passivos acumulados nos últimos por problemas climáticos e a revisão de alterações feitas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o seguro agrícola da agricultura familiar.
Na Capital, cerca de 300 produtores foram até as superintendências dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, onde ficarão acampados por tempo indeterminado. No resto do Rio Grande do Sul, registrou-se pelo menos 35 pontos de manifestações, cada uma reunindo entre 250 e 500 produtores.
— Retomamos as mobilizações e vamos ver o que vai avançar. Se não avançar, nós não vamos parar — adiantou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
A pressão, no entanto, não se manteve só nas ruas. Em Brasília, a Fetag-RS, o Movimento SOS Agro RS e parlamentares estão com agendas com diferentes esferas do governo federal para reforçar as pautas.
Em nota, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) afirmou também que apoia as manifestações e "segue trabalhando junto ao governo federal e o Congresso Nacional com vistas à solução para o alto grau de endividamento que atinge parte significativa dos produtores rurais do Estado".
Próximos passos
Do Congresso Nacional, nesta terça, saiu um indicativo positivo, desta vez para a securitização. Embora o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, tenha adiantado à coluna que a proposta pode comprometer o próximo Plano Safra, a ser lançado em julho, a Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) sobre o tema. A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Com o número 320/24, o PL propõe a conversão das dívidas dos produtores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite total de até R$ 60 bilhões. A medida inclui operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. Cada produtor poderá renegociar até R$ 5 milhões, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos.
No final da semana passada, saíram também outros indicativos positivos, então voltados ao Proagro. Entre as medidas anunciadas estão o aumento no número de acessos e a retomada da cobertura integral do valor do financiamento do seguro agrícola. O detalhamento dessas mudanças, que entrarão em vigor no próximo Plano Safra, sairá a partir da reunião do Conselho Monetário Nacional, que deve ser realizada até o início de junho.
Na terça, no entanto, essas medidas ganharam alguns detalhes após reuniões entre o Banco Central, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a comitiva da Comissão de Agricultura do Legislativo gaúcho e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS). São elas:
- Alteração da resolução 5.085, que reduziu o acesso de agricultores com perdas reincidentes no Proagro, ao observar o limite por cultura. A nova resolução permitirá vários acessos em um mesmo ano, permitindo acesso em 3 anos no período de 5 anos.
- Aumento da cobertura do "Garantia de Renda" de 40% para 100% do valor do financiamento;
- 3. Aumento do teto de cobertura, de 85% para 100%, do valor financiado para os agricultores que fazem bom uso do programa.
- Redução de 50% do custo da alíquota do Proagro para os agricultores que fazem bom uso do Programa.
