Foi quase no fim do “tempo regulamentar” que saiu a medida provisória do governo federal com as condições da renegociação de produtores gaúchos afetados pela catástrofe climática. Prometida para quarta-feira (31), a edição saiu por volta de 21h.
Ela prevê a possibilidade de descontos para produtores conforme percentual de perdas, iguais ou superiores a 30% e acima de 60%. As condições postas ainda estavam sob avaliação das entidades até esta publicação.
De acordo com o documento, algumas definições virão em decreto. Esse lapso temporal entre a edição e a execução da medida é um ponto de preocupação, visto que as prorrogações em vigência terminam no dia 15.
Importante lembrar que os produtores acumulam não só as perdas da cheia de maio, mas também os danos de duas estiagens consecutivas, e buscam perspectiva.
Fôlego
O ponto em comum nas pautas encaminhadas ao Planalto era de que a renegociação permitisse aos agricultores ter um fôlego para fazer o pagamento e estar apto a buscar o recurso necessário para o plantio da próxima safra — a inadimplência é um empecilho concreto para o acesso ao crédito.
A urgência em operacionalizar a medida segue sendo crucial.
Na terça-feira, em reunião virtual com representantes de entidades do setor, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia dado garantias de que a MP sairia ainda nesta quarta. E também sinalizou que outras duas viriam para tratar do crédito tomado junto a cooperativas e a cerealistas.
