De Nova Hartz, no Vale do Sinos, a Divino Salto foi proibida pela Justiça de fabricar, anunciar, oferecer, vender e distribuir calçados com solado vermelho após ser processada pela grife francesa Christian Louboutin. A marca europeia, conhecida justamente pelos sapatos com essa característica, alegou violação de direitos de propriedade intelectual e uso indevido da identidade visual (trade dress), que remete à companhia.
Na liminar, o juiz Leonardo Michelin Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga, considerou que há risco de "diluição" da Louboutin e desvio de clientela, ou seja, perder mercado.
"A identidade visual construída ao longo de décadas pelas demandantes é protegida contra apropriações indevidas aptas a suscitar associação errônea ou aproveitamento parasitário", diz trecho da decisão.
Também mandou retirar conteúdos com os calçados das redes sociais e do site da empresa. A multa por descumprimento é de R$ 2 mil por dia.
Aliás, ainda antes da ação, a grife havia denunciado à Meta, dona do Facebook, publicações da Divino Salto com sapatos de solado vermelho. A conta chegou a ser bloqueada, mas foi reativada após a empresa questionar isso até na Justiça. Hoje, o perfil no Instagram está ativo, mas as publicações denunciadas não estão mais disponíveis, destaca o advogado da Louboutin no Brasil, Karlo Tinoco. Ele acrescenta que se tentou um acordo com a marca gaúcha em 2025, mas não houve retorno da proposta.
— A Louboutin tem essa marca registrada (o solado vermelho). É reconhecida há décadas — argumenta.
A coluna procurou a Divino Salto, mas também não teve retorno.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: arroz some do prato, agro na era digital, contraponto das ferrovias e biocombustíveis
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
