Novamente, a Justiça Federal manteve, agora em segundo grau, a continuidade do licenciamento ambiental do Projeto Natureza, investimento de R$ 27 bilhões da CMPC que contempla uma nova fábrica de celulose no Rio Grande do Sul. O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou pedido de antecipação de tutela do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ricardo Gralha Massia, que recorreu da decisão anterior.
O mérito ainda está em análise. A fundamentação, porém, é bastante favorável à tramitação da licença prévia na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que aguarda posicionamento oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para emitir o documento, que atesta a viabilidade ambiental do projeto.
O desembargador não identificou requisitos para uma decisão liminar. Apontou que o licenciamento está em fase preliminar para uma atuação do Judiciário agora, ou seja, ainda pode trazer ressalvas e outras informações que venham a contemplar os questionamentos do MPF sobre a necessidade de consulta ampla e não apenas o estudo feito com indígenas, quilombolas e pescadores.
“(…) parece claro que está em questão eventual ordem de análises capaz de levar à melhor compreensão sobre quais as comunidades efetivamente afetadas, não parecendo possível que, sem definições concretas sobre a área de impacto, sejam realizadas as mencionadas consultas; dito de modo simples, a consulta em questão não pode servir como obstáculo intransponível ao prosseguimento do licenciamento ambiental, porque é justamente o necessário aprofundamento dos estudos a serem realizados que permitirá definir se determinada comunidade tradicional sofrerá ou não, tendencialmente, interferência ou prejuízo decorrente do empreendimento (…)”, diz trecho da decisão judicial.
Terminal
Também será assinado nesta semana com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) o contrato de cessão à CMPC da área onde a empresa instalará um terminal de exportação no porto de Rio Grande. O investimento no local será de R$ 1,5 bilhão. Seria nesta quarta-feira (9), mas foi transferido para sexta-feira (11), quando o presidente Lula estará no Estado.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
