Em novo posicionamento favorável ao trâmite da licença ambiental para a CMPC, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou concordância com o escopo de consulta a indígenas que está sendo considerado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No texto enviado à coluna, acrescentou que não cabe à Funai “alterar ou ampliar o objeto do licenciamento".
O posicionamento da Funai é essencial para prosseguir o licenciamento ambiental na Fepam, que está para sair. Lembrando que ele vem sendo questionado pelo procurador Ricardo Gralha Massia, do Ministério Público Federal (MPF). Primeiro, foi por recomendação, suspensa pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, mais recentemente, por ação judicial. Em uma primeira decisão, a Justiça Federal não atendeu ao pedido de suspensão imediata dos trâmites e deu espaço para contraditórios, cujo prazo termina nesta terça-feira (9).
O MPF quer consulta a um número muito maior de indígenas do Estado, quilombolas e pescadores, o que a CMPC considera inviável. Ainda na manifestação enviada à coluna, a Funai disse que acompanha os impactos do empreendimento sobre os povos indígenas Mbyá Guarani e Kaingang e que "os procedimentos de consulta e participação poderão ser ajustados de modo a contemplar eventual demanda das comunidades afetadas.” Logo na sequência, lembra, o que já foi noticiado pela coluna, que recebeu documento de líderes indígenas da área do projeto em Barra do Ribeiro informando que estão participando de “reuniões técnicas, discussões institucionais e demais ações ligadas aos estudos” do licenciamento e que são contrários à sua suspensão e ao seu questionamento pelo MPF sem que fossem consultados.
O Projeto Natureza prevê investimento de R$ 27 bilhões. Sua aprovação final será submetida em breve à direção global da CMPC, no Chile.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
