Com a crise do agronegócio gaúcho, o governador Eduardo Leite busca em Brasília soluções em duas frentes. Uma delas é a articulação para o PL 5122, da renegociação das dívidas rurais, virar lei e a outra é prorrogar a suspensão da dívida com a União para usar o dinheiro em irrigação. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, pediu sensibilidade do governo federal para as pautas e criticou o fato de que ela existe para outras políticas públicas.
O PL 5.122 é bomba fiscal?
Tenho convicção de que o projeto de lei, no formato do relatório no Senado, não é bomba fiscal. Tem salvaguardas para o governo. Obriga comprovação de duas safras perdidas e limita em R$ 10 milhões, majoritariamente pequenas a médias propriedades. Também é autorizativo, os recursos serão alcançados na disponibilidade que o governo entenda nos fundos. O Fundo Social terá nos próximos anos R$ 1 trilhão, com receita extraordinária da alta do petróleo. É possível, sim, usar esses recursos, que já estão sendo dirigidos pelo governo para outras políticas públicas. Dar condição aos nossos produtores rurais para que reorganizem dívidas e retomem capacidade de financiar lavouras é também estratégico para o país. Se produzirem menos, aumentará preços de alimentos para a população. Justifica o esforço fiscal com responsabilidade.
E a articulação?
Vamos trabalhar para sensibilizar e demonstrar isso com clareza para o governo. Estive com o ministro (da Fazenda), Dario Durigan, e com os senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina, na semana passada. Na votação, fomos ao ministro reduzir resistências porque sabemos que precisa passar na Câmara, ser sancionado pelo presidente e operacionalizado ainda pelo governo federal.
Algum sinal sobre a prorrogação da suspensão da dívida em prol do agro?
É um trabalho de sensibilização que levará mais tempo, porque vemos o governo com resistências. A minha crítica aqui é: vemos que o governo federal não se esforça para controlar despesas em várias frentes, reformar a máquina pública, reduzir gastos com o próprio governo, com altos salários, com servidores públicos. E quer fazer recair o esforço de ajuste fiscal, por exemplo, sobre a questão dos produtores rurais. Não me parece razoável. Gasta muito em várias frentes e, na hora de atender à necessidade importante de um setor econômico, acha que é bomba fiscal e não faz esse esforço. Insistimos que a conversa do fundo para o Rio Grande do Sul se justifica pela necessidade de financiar a irrigação, como o governo se sensibilizou com a nossa dor na enchente.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
