A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) aguarda avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para juntar ao licenciamento do Projeto Natureza, que inclui a nova fábrica de celulose da CMPC no Rio Grande do Sul. Enquanto isso, o processo segue. Apesar dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), ele não foi interrompido, por orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Ao que tudo indica, falta esse documento oficial da Funai para a Fepam liberar a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental de um projeto. Depois, a licença de instalação é que autoriza o início da obra.
À coluna, a Funai enviou recentemente um posicionamento que é favorável ao trâmite da licença ambiental. Manifestou concordância com o escopo de consulta a indígenas que está sendo considerado pela Fepam e acrescentou que não cabe à Funai "alterar ou ampliar o objeto do licenciamento".
A ação judicial do MPF segue na primeira instância da Justiça Federal. Uma decisão inicial negou a urgência do pedido de suspensão e abriu prazo para todos se manifestarem. Aguarda-se agora nova decisão. Na última semana, o Ministério da Pesca, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), também manifestou concordância com o trâmite atual da licença.
O MPF quer consulta a um número muito maior de indígenas do Estado, quilombolas e pescadores, o que a CMPC considera inviável e não foi o requisito solicitado inicialmente pela Funai para solicitar a licença ambiental. O projeto prevê aporte de R$ 27 bilhões.
Há um temor forte de que o Rio Grande do Sul possa perdê-lo. A direção global da CMPC, que é chilena, tem reunião prevista agora para metade do ano para dar o aval ao investimento. Além disso, a insegurança jurídica tende a afastar outros empreendimentos.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: fábrica de chips, licença de prédio anulada e audiências do porto de Arroio do Sal
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
