Escolas privadas terão, além de custo 10% maior com a redução de 44 para 40 horas semanais da jornada dos professores, um aumento de 20% com o pagamento do repouso remunerado. Com o fim da escala 6x1, passará de 1/6 para 2/5. O cálculo é do Sindicato das Empresas de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), que acrescenta que a maior parte dos profissionais recebe por hora aula e, eventualmente, trabalha aos sábados. Exemplos:
1. Escala 6x1: 1/6 de repouso remunerado
- 20 horas semanais
- Valor-hora de R$ 35
- Remuneração mensal do trabalho (4,5 semanas) = R$ 3.150
- 1/6 de repouso = R$ 3.150 / 6 = R$ 525
- Salário mensal bruto = R$ 3.150 + R$ 525 = R$ 3.675
2. Escala 5x2 = 2/5 de repouso remunerado
- 20 horas semanais
- Valor-hora de R$ 35
- Remuneração mensal do trabalho (4,5 semanas) = R$ 3.150
- 2/5 de repouso = R$ 3.150 x 2/5 = R$ 1.260
- Salário mensal bruto = R$ 3.150 + R$ 1.260 = R$ 4.410
- Variação em relação ao exemplo anterior: R$ 735 (+20%)
A solução? Ser igual aos bancários, que têm jornada 5x2, mas somente um dos dias é considerado repouso. Mas isso precisa estar explicitado em lei, seja na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso, ou em regulamentação. Caso contrário, o Sinepe/RS avisa que terá impacto nas mensalidades escolares já em 2027.
A articulação do ensino privado em Brasília está ocorrendo. Em paralelo, o relator do projeto de regulamentação da PEC do 6x1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), já tem dito que mudará o texto para evitar impacto em horas extras e no cálculo do descanso remunerado.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)