Quase tão polêmico quanto a concessão das ferrovias à Rumo está o leilão da Malha Sul. O governo federal propõe fatiá-la em três trechos. As reações no Sul são fortemente contrárias. Tem leilão previsto e paira um medo ainda maior: nem ao menos recuperarmos os trilhos e trens sucateados por décadas e destruídos na enchente. O programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, entrevistou o diretor de Outorgas Ferroviárias do Ministério dos Transportes, Jefferson Vasconcelos Santos. Confira trechos abaixo e ouça a entrevista na íntegra.
Como estão os prazos para cumprir o cronograma da concessão da Malha Sul?
Começou nesta segunda-feira (15) o prazo para envio das contribuições para a audiência pública. Vai até agosto. É momento de se discutir cada aspecto do projeto. As contribuições são bem-vindas e sempre aprimoram. O contrato com a Rumo vence em fevereiro e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha para extensão do prazo por até dois anos, um tempo adequado para fazer a licitação e as novas contratações para um novo concessionário sem descontinuidade do serviço.
Prorrogação somente temporária, isso?
Chamamos de extensão de prazo, nomenclatura adotada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). É um fôlego para estruturarmos os projetos para o novo ciclo.
Os governos do Sul reclamam da falta de diálogo do governo federal.
Esse momento é uma janela de oportunidade. Está encerrando um ciclo de 30 anos (da concessão à Rumo) em que tivemos aprendizados e podemos aprimorar para a nova concessão. Um grupo de trabalho criado em 2024 teve mais de 30 reuniões para essa nova configuração. Tivemos participação de Estados e prefeituras. Se houve algum tipo de falha, estamos abertos para uma nova rodada de aprimoramento do projeto. A audiência pública de agora é um momento.
Estudos apontaram que (fatiamento) é a melhor alternativa para potencializar desenvolvimento da Região Sul
JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS
Diretor de Outorgas Ferroviárias do Ministério dos Transportes
Há receio do Sul de que o fatiamento das ferrovias em três trechos deixe dois sem interessados. Por que o farão?
Os estudos apontaram que é a melhor alternativa para potencializar desenvolvimento da Região Sul. Prefiro dizer que vamos otimizar essa malha. A forma de operar os três lotes é distinta, então talvez faça sentido a divisão para potencializar Paraná-Santa Catarina e investir nos demais. A ideia é pegar parte adicional da outorga da malha mais pujante e direcionar aos outros dois lotes, desenvolvendo todos sem subsídio.
O estudo apontou que é mais viável dividi-las?
Como é hoje, permite que o concessionária investir mais no corredor que dá melhor retorno, mais superavitário. Acabou gerando esse desbalanceamento dentro do contrato único. Dividir em três lotes permite que a Malha Sul não seja um centro de custo, mas centro de lucro no qual um possível interessado vai investir como um negócio a ser potencializado, como o trecho Cruz Alta-Rio Grande.
E se não tiver interessado nos lotes 2 e 3?
As contas vinculadas são para todo o sistema ficar funcionando. O governo trabalha arduamente para não termos uma licitação deserta, mostrando ao mercado que os projetos podem ser rentáveis. Se algum leilão der deserto, vamos reformular no ponto específico da dificuldade, reorganizar e colocar no mercado novamente.
Haveria aporte público para atrair empresas?
Na verdade, o excedente de outorga é um recurso que iria para a União, mas é mantido no setor. A ideia é manter o dinheiro da ferrovia na ferrovia. A ideia da conta vinculada é usar o valor para operar outras malhas.
O leilão sairá mesmo em 2026?
É um cenário, mas que vai depender das discussões.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
