Anunciada e publicada, a revogação da taxa das blusinhas já vale a partir desta quarta-feira (13). Ou seja, deixa de ser cobrado Imposto de Importação de 20% para compra de produtos do Exterior até US$ 50, cerca de R$ 245. Para encomendas acima disso, segue o imposto federal de 60%.
Detalhe: segue a cobrança do tributo estadual, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mesmo para as compras até US$ 50. No Rio Grande do Sul, é de 17%. Há Estados que cobram 20%.
Antes, uma compra de US$ 50 subia a US$ 60 com o imposto federal de 20%. Sobre este valor, ocorria a cobrança de 17% de ICMS. Com isso, o total chegava a US$ 72,29 (aproximadamente R$ 355). Agora, com a revogação, cai a US$ 60,24 (cerca de R$ 295) o gasto do consumidor.
Em uma rápida simulação feita pela coluna, ainda está sendo cobrado o imposto federal pelo site. Isso porque o valor tem que aparecer no carrinho virtual de compras. Provavelmente, o imposto terá que ser devolvido depois.
A queda do dólar, atualmente em R$ 4,89, deve potencializar as compras. A medida foi tomada por ser ano de eleição. A ala política do governo Lula pressionava já, ganhando força após Flávio Bolsonaro dizer que também o faria. A taxa é impopular. A sua revogação, porém, descontenta varejo e indústria, que reclamam de concorrência desleal porque o produto brasileiro tem carga tributária maior do que o importado.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
