No Rio Grande do Sul, 64,1% dos trabalhadores com carteira assinada têm jornada superior a 40 horas semanais. O percentual é, inclusive, maior do que a média nacional, que fica em 58,4%. Os dados foram repassados à coluna pelo Ministério do Trabalho com base nas informações disponibilizadas pelas empresas em 2025.
Isso significa que, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada no Senado, 2,1 milhões de gaúchos teriam suas jornadas reduzidas. O texto prevê reduzir o limite constitucional de 44 a 42 horas em dois meses e a 40 horas semanais 12 meses depois.
Ainda conforme a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), declaração obrigatória do governo federal que reúne dados trabalhistas, 25% dos trabalhadores do Rio Grande do Sul atuam em escala 6x1 (trabalham seis dias e folgam um). O percentual representa 830 mil funcionários, lembrando que o levantamento considera empregados formais. A maior parte atua nos setores de comércio de bens e serviços, como hotéis, bares, restaurantes, supermercados e farmácias.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados acaba com a 6x1. Ou seja, as empresas terão que adotar a 5x2 (cinco dias de trabalho para dois de folga, não necessariamente consecutivos) ou uma ainda mais flexível, como a 4x3.
Os próximos passos
É praticamente certa a aprovação da proposta no Senado, ainda que o presidente Davi Alcolumbre esteja rompido com o governo Lula. Por ser ano eleitoral, poucos parlamentares estão dispostos ao desgaste político de não apoiar uma proposta volta aos trabalhadores. Ainda que não apresse tanto a votação quanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, e a despeito dos pedidos dos empresários nos últimos dias para mais tempo de discussão, Alcolumbre tem sinalizado que será apreciada, sim, antes da eleição em outubro.
O setor empresarial evita admitir publicamente a derrota no Congresso, mas aos poucos já começa a se articular para buscar compensações. Entre elas, está a modulação para exceções a determinados segmentos, intensivos em mão de obra e com funcionamento obrigatório todos os dias da semana. Também terá que crescer a discussão para flexibilizar as contratações de folguistas para cobrir a escala, facilitando, por exemplo, o emprego intermitente, quando o profissional trabalha quando convocado e recebe por dias ou horas. Convenções coletivas também podem dar mais lugar a acordos fechados entre empregadores e funcionários para agilizar e personalizar as necessidades.
Assista ao debate sobre o assunto no programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha:
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: farmácia e súper adotam escala 5x2 e marca de moda jovem fecha lojas próprias
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
