Embora o plano de trabalho vá ser definido só na semana que vem, a ideia é que o novo teto para microempreendedor individual (MEI) entre em vigor em 2027. Será mais uma tentativa de aumentar o valor, novela que se arrasta há alguns anos.
Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão que pretende destravar o aumento. Atualmente, só se enquadra em MEI quem fatura até R$ 81 mil por ano.
Tem uma proposta do deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSD) para aumentar a R$ 150 mil. Há ainda outra do Senado para subir a R$ 130 mil.
— Queremos “libertar os empreendedores da clausura”. Estão há oito anos sem a correção. Chegam no teto e acabam trabalhando sem nota. Aumentou-se isenção do Imposto de Renda dos trabalhadores, mas os MEIs foram esquecidos - diz o deputado.
O grupo agora vai trabalhar para chegar a um consenso em um projeto substitutivo que seja votado diretamente no Plenário já que foi aprovada urgência. A corrida é para aprová-lo ainda no primeiro semestre para não atrasar pelas eleições.
A falta de correção do teto tem feito MEIs saírem do enquadramento que beneficia os empreendedores ou, pior, estimulado a informalidade para não perder o direito ao mecanismo.
A ideia também é permitir que o MEI contrate dois funcionários. Hoje só pode um.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
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