Foram marcadas as audiências públicas para o licenciamento do porto de Arroio do Sal pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Serão duas, em Arroio do Sal (16 de junho) e Porto Alegre (18 de junho). Segundo os empreendedores do Porto Meridional, a autorização das audiências indica que o órgão ambiental reconheceu que "as informações e complementações solicitadas foram devidamente apresentadas" e que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está apto para análise.
Os horários e locais ainda serão definidos. Nas audiências, a comunidade poderá apresentar seus questionamentos sobre o projeto, o que a empresa terá que responder em 30 dias.
Os encontros, que são conduzidos pelo Ibama, são exigência do processo para obter a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental de um empreendimento. Com ela, já é possível avançar na captação de recursos. Para iniciar a obra, ainda será necessária a licença de instalação, também do Ibama.
O porto
O Porto Meridional será um empreendimento construído no mar, sem envolver a faixa de areia. Ele também ocupará uma área de 80 hectares — equivalente a 80 campos de futebol — na praia da Rondinha Nova. O investimento de R$ 6,5 bilhões é totalmente privado e prevê 1,5 mil empregos. A capacidade será de 53 milhões de toneladas. O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado e tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
