Líderes indígenas criticaram o pedido de suspensão do licenciamento ambiental da nova fábrica da CMPC sem que fossem consultados. A recomendação — que foi suspensa e agora virou ação judicial — foi do Ministério Público Federal (MPF) solicitando uma consulta específica e mais ampla a povos indígenas. Em documento à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), porém, os representantes das comunidades disseram que, embora diretamente afetados, não foram previamente ouvidos pelo órgão.
"Tal ausência de consulta às comunidades diretamente afetadas configura situação incompatível com o princípio da participação direta dos povos indígenas nas decisões que lhes dizem respeito, princípio este reconhecido pela Constituição (...) e pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho."
O comunicado foi disponibilizado agora à coluna por Santiago Franco, da Yvytopy, uma das oito comunidades Mbya-Guarani de Barra do Riberio, cidade onde ficaria a fábrica de celulose do Projeto Natureza. Ele participou de quatro encontros com CMPC, Funai e MPF. Afirmou estarem abertos à chegada da empresa se houver contrapartida de investimento em infraestrutura, como saneamento e escolas.
"As comunidades possuem capacidade plena de representação de seus próprios interesses, e as suas decisões devem ser respeitadas como expressão legítima de sua autodeterminação coletiva. Assim, organizações externas, partidos políticos, associações ou quaisquer outros atores institucionais que não representem formalmente estas comunidades não podem falar em nosso nome, nem utilizar a condição indígena como fundamento para iniciativas que não foram construídas junto às comunidades diretamente afetadas.", continua o documento.
Estas comunidades concordam que seja feita a consulta citada pelo MPF além do estudo pedido pela Funai e já realizado pela CMPC. Mas entendem que não deve ser condicionante para seguir a tramitação da licença ambiental na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Argumentam que a interrupção do processo também às prejudicará.
A ação
O MPF não tem dado entrevistas. Ajuizou a ação na última semana. Em decisão nessa sexta-feira (15), a juíza Maria Isabel Pezzi Klein disse que o caso é complexo e não determinou as suspensões solicitadas de urgência na ação sem antes abrir espaço para "um contraditório mínimo para a apreciação mais consistente da situação". Deu 10 dias para manifestações prévias e pediu que digam se há interesse em uma conciliação.
A CMPC já admitiu que há risco de o investimento, de R$ 27 bilhões, não sair. A aprovação será submetida à direção global na metade do ano, quando é preciso ter esta licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do Projeto Natureza. A coluna reforça o quão importante é que a Funai apresente em breve sua posição em relação aos questionamentos do MPF.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: súper lança cartão de crédito, avanço no porto de R$ 6,5 bi e RJ da Cotribá suspensa
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
