Como condição para os bancos entrarem no programa de renegociação de dívidas Desenrola, o governo federal exigiu que as instituições financeiras deem baixa permanente nas dívidas de até R$ 100 que estão nos birôs de crédito. Isso vale para qualquer contrato até este valor. Ou seja, estas contas serão desnegativadas. Se a pessoa tiver contas apenas até este limite, terá o nome limpo. Mas se houver outras de valores maiores, seguirá inadimplente.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a falar, durante a apresentação do novo Desenrola, que as dívidas de até R$ 100 seriam perdoadas, mas a informação foi corrigida pelo secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron. Desnegativar significa perdoar a dívida? Não. Ela seguirá existindo e afeta o histórico de crédito do consumidor com o credor, ainda que não possa ser consultada pelos demais por ter sido retirada dos cadastros de inadimplência.
— A dívida ainda poderá ser cobrada administrativamente, desde que sem abusividade. Também poderá ser cedida para empresas de cobrança, mantendo a mesma proteção de não ser mais "negativável" — acrescenta o advogado Cauê Vieira.
Mas o especialista em direito do consumidor faz uma ponderação interessante:
— A depender do caso, vale a pena pagar com os descontos ofertados no Desenrola. O cadastro positivo é de incentivo. Regularizar pendências antigas e/ou "caducadas" usualmente ajuda na formação de "score" e histórico de crédito positivo. Com os descontos do programa, daqui a pouco com menos de "10 pilas" a pessoa se livra de ligações, e-mails e registros internos.
O consumidor também pode melhorar sua pontuação, o que ajuda na liberação de crédito e a obter uma taxa de juro menor.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
