Apesar dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a não suspender o licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC. Houve uma recomendação pelo adiamento do processo, suspensa pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e uma ação ajuizada na semana passada.
— Temos convicção e confiança da legalidade dos atos que a Fepam tem praticado. O procedimento é complexo e segue ocorrendo até que haja decisão judicial contrária, o que confiamos não deverá haver. O governo do Estado está totalmente dedicado a garantir que esse investimento não saia do Rio Grande do Sul — disse o procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Costa entende que o estudo já feito pela CMPC é suficiente na consulta prévia aos indígenas. A Justiça não concedeu urgência nos pedidos do MPF, o que levaria a suspensão nas tramitações, pois entendeu que é necessário o contraditório. Deu, na sexta-feira (15), 10 dias para manifestações das partes.
— Faremos a manifestação e explicaremos qual a posição da Fepam e do governo do Estado. Rapidamente deve ter uma decisão judicial ou uma audiência de conciliação para tentar um caminho.
O projeto de R$ 27 bilhões inclui uma fábrica em Barra do Ribeiro e um terminal de exportação no porto de Rio Grande, além de outras estruturas.
Confira a entrevista na íntegra:
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: avança projeto de US$ 300 bi no RS, varejista dobra prejuízo e farmácia dispara lucro.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
