Enquanto segue suspensa sua recomendação anterior para paralisar a licença ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a CMPC faça estudo e consulta específica a populações indígenas para obter a autorização para a sua nova fábrica de celulose no Rio Grande do Sul. O Projeto Natureza tem investimento previsto de R$ 27 bilhões. O processo é contra Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A ação argumenta que o estudo já feito pela empresa não contempla impactos negativos e que precisa ser reformulado em parte. A CMPC já entregou o documento, solicitado pela Funai.
O MPF também questiona o lançamento de efluentes no Guaíba com potencial tóxico. À coluna, o diretor da CMPC, Antônio Lacerda, já rebateu que a água é tratada, inclusive da fábrica que possuem em Guaíba. Ainda na ação, o procurador Ricardo Gralha Massia questiona a expansão de eucalipto, que consome bastante água.
Ainda não notificada desta ação, Fepam mantém a análise da licença ambiental. A suspensão da recomendação anterior do MPF partiu de uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que entendeu que o instrumento de recomendação não pode ser usado com esta finalidade e também encaminhou o caso à corregedoria do Ministério Público.
Funai ainda não respondeu o questionamento anterior à ação se entende que é necessária fazer a consulta pública apontada pelo MPF. Recentemente, porém, divulgou que recebeu manifestações de líderes indígenas dizendo que são contrários à suspensão do licenciamento ambiental.
CMPC já admitiu que o investimento está sob risco. Há uma janela para fazê-lo e há concorrentes com projetos semelhantes para sair em outros Estados, o que mudaria o cenário econômico do negócio. No balanço a acionistas no Chile, na semana passada, reafirmou que o Projeto Natureza será submetido à diretoria global na metade do ano. Em nota hoje, a empresa reafirmou que conduz o projeto com rigor técnico e respeito à legislação; e que entende que "iniciativas dessa dimensão naturalmente envolvem diferentes manifestações e avaliações ao longo de sua tramitação".
Opinião da coluna
É importante que saia em breve o posicionamento da Funai sobre o questionamento do MPF, se precisa desta consulta específica e se tem que englobar mais comunidades indígenas. A avaliação da Funai, como órgão defensor dos interesses destes grupos sociais, evitaria a complexidade e demora nesta discussão.
Aliás, a demora é um grande problema visível nesta tramitação. A empresa não tem este tempo para um vaivém de orientações e questionamentos. É preciso ter um ambiente mais coeso entre os órgãos públicos para que se faça o que é correto, mas com celeridade, sem retrabalho e até gastos desnecessários.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e João Pedro Cecchini (joao.cecchini@zerohora.com.br)
