Da importante reunião em Brasília sobre a fábrica de R$ 27 bilhões da CMPC no Rio Grande do Sul, o principal sinal positivo para a secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, foi ver que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está bem por dentro do projeto e de todo o processo. Isso mostra que a pauta está sendo priorizada e recebendo atenção como um empreendimento importante para o país, além da sua relevância óbvia para o Estado.
Marjorie reforça que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) mantém o andamento do processo de licenciamento ambiental do projeto Natureza, que é prioritário para o governo do Estado. Para finalizá-lo, porém, e para responder à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspendê-lo, precisa do posicionamento da Funai.
Foi na última sexta-feira (27) que a Funai recebeu o estudo solicitado sobre as comunidades indígenas. Com ele, deve fazer a sua resposta ao MPF e encaminhar à Fepam. A secretária Marjorie saiu da reunião com a percepção de que Funai entende que o rito necessário está sendo cumprido. A mesma percepção teve o diretor-geral da CMPC, Antonio Lacerda, ainda na semana passada, tanto da Funai quanto da Fepam.
Se a licença não for suspensa para consulta maior às comunidades indígenas, o MPF ainda poderá ajuizar uma ação. Porém, a avaliação técnica da Funai tiraria força desta opção.
O projeto Natureza prevê investimento de R$ 27 bilhões da empresa chilena, incluindo uma fábrica em Barra do Ribeiro, um terminal em Rio Grande, centro de pesquisa em Guaíba, entre outras estruturas.
Em tempo I
Quem está envolvido seriamente na discussão é contrário à politização que alguns tentam fazer. Nem cabe comparar à Ford, que inclusive não tem um bom histórico, tendo sido condenada na Justiça pela desistência do investimento no Rio Grande do Sul e abandonado a Bahia, onde sua fábrica foi ocupada pela chinesa BYD.
Em tempo II
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius (PP) pedindo audiência pública para tratar do caso.
— O procurador (Ricardo Gralha Massia) não tem aceitado convites para entrevista. Diz que se manifesta apenas institucionalmente. Portanto, vamos fazer a audiência para que ele venha até o poder legislativo trazer explicações sobre o que vê de problemas neste licenciamento — diz o deputado.
O ideal é que os demais envolvidos também participem, inclusive representantes dos indígenas, de governos, da empresa e do setor empresarial. Uma audiência plural para evitar uma nova trava ao projeto da CMPC, que recentemente também enfrentou atraso na liberação da área para construir um terminal de exportação de celulose no porto de Rio Grande.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: Usina bilionária, recuperação judicial da Xalingo e novo centro logístico da Shopee
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
