O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Lindonor Peruzzo Junior, afirma que a entidade seguirá trabalhando para manter a substituição tributária de produtos como cosméticos e itens de higiene pessoal. Após reclamação do setor, noticiada pela coluna ainda em fevereiro, a Receita Estadual adiou a retirada do mecanismo para outubro.
Peruzzo diz que, setorialmente, a posição é contrária por dificultar o cálculo de preço ao consumidor. Pela ST, a indústria recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre um preço estimado de venda na ponta, ao consumidor. Se é maior ou menor, o acerto do tributo é feito depois. O mecanismo foi criado para combater sonegação.
Secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira tem dito que a retirada da ST vem sendo gradual para todos os setores há alguns anos a partir de pedidos de entidades empresariais, como indústrias, atacados e distribuidores que querem competitividade com outros Estados. Santa Catarina não tem ST e não recolhe imposto antes. O produto vem para cá mais barato por não ter sido tributado. Afirmou que houve negociação com Fecomércio-RS e AGAD-RS.
— Com a reforma tributária, a ST deixará de existir — lembra.
Na fila para sair da ST, estão medicamentos.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
