Na sala de espera da reunião nesta manhã na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, o diretor-geral da CMPC, Antonio Lacerda, disse à coluna ter recebido já sinais positivos do órgão e também da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
— Ambas confirmaram que estamos seguindo os ritos referentes as processo de licenciamento — Desejamos que Funai e Fepam respondam ao MPF, garantindo o processo da licença ambiental.
A coluna perguntou se isso foi antes ou depois da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a licença ambiental para fazer a consulta específica a comunidade indígena. Lacerda respondeu que foi semana passada. Ou seja, é bastante favorável ao projeto. Aguarda-se que a Funai oficialize se considera necessária esta nova consulta ou se o estudo pedido inicialmente à empresa é suficiente. Com isso, a Fepam decide se suspende ou não o licenciamento.
Haverá, claro, espaço para o MPF ajuizar eventualmente uma ação na Justiça reforçando seu entendimento. Porém, a avaliação técnica da Funai tiraria força desta opção.
O projeto Natureza prevê investimento de R$ 27 bilhões da empresa chilena, incluindo uma fábrica em Barra do Ribeiro, um terminal em Rio Grande, centro de pesquisa em Guaíba, entre outras estruturas.
Em tempo I
Quem está envolvido de forma séria nesta discussão é contrário à politização que alguns tentam fazer. Não cabe fazer analogia à Ford, que inclusive não tem um bom histórico, sendo condenada na Justiça pela desistência do investimento no Rio Grande do Sul e recentemente tendo também abandonado a Bahia. Sua fábrica foi ocupada pela chinesa BYD.
Em tempo II
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius (PP) pedindo audiência pública para tratar do caso.
— O procurador (Ricardo Gralha Massia) não tem aceitado convites para entrevista. Diz que se manifesta apenas institucionalmente. Portanto, vamos fazer essa audiência para que ele venha até o poder legislativo trazer explicações sobre o que vê de problemas neste licenciamento — diz o deputado.
O ideal é que os demais envolvidos também participem, inclusive representantes dos indígenas, de governos, da empresa e do setor empresarial. Uma audiência plural.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: Usina bilionária, recuperação judicial da Xalingo e novo centro logístico da Shopee
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
