Correção: A imagem usada inicialmente era do projeto de outro porto na cidade. A substituição pela correta ocorreu às 21h13min.
Está para sair nos próximos dias o termo de referência para marcar a audiência pública oficial necessária para o licenciamento do porto de Arroio do Sal pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). À coluna, o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, explicou que os 45 dias do edital (passo anterior) fecharam na semana passada.
— O termo do Ibama definirá se ocorrerão um ou dois encontros e quando. Acreditamos que fique para maio. Depois disso, faremos ampla comunicação, inclusive com carro de som, para informar as pessoas — detalha.
Na audiência, a comunidade poderá apresentar seus questionamentos sobre o projeto, o que a empresa terá que responder em 30 dias. Se não forem necessárias complementações, a licença prévia pode sair entre 60 a 90 dias. Se for preciso, o prazo é estimado em 180 dias.
Esta licença atesta a viabilidade ambiental de um empreendimento (Relembre: O porto de Arroio do Sal vai sair? O que é crucial para captar os R$ 6,5 bilhões). Com ela, já é possível avançar na captação de recursos. Para iniciar a obra, ainda é necessária a licença de instalação.
— O estudo ambiental da implantação avaliou 15 tipologias de risco, tem 36 programas de monitoramento e foi feito por 50 especialistas com R$ 54 milhões. O projeto tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e foi declarado de utilidade pública pelo Estado.
Outra audiência
Busnello reforça o pedido que não se confunda esta audiência do Ibama com a que foi marcada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A oficial do licenciamento ainda está para ser agendada e será comandada pelo órgão ambiental federal.
O porto
O Porto Meridional será um empreendimento construído no mar, sem envolver a faixa de areia. Ele também ocupará uma área de 80 hectares — equivalente a 80 campos de futebol — na praia da Rondinha Nova. O investimento de R$ 6,5 bilhões é totalmente privado e prevê gerar 1,5 mil empregos. A capacidade será de 53 milhões de toneladas.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
