A redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas comprometeria 43 mil empregos no Rio Grande do Sul, sendo 5,3 mil em Porto Alegre. A projeção faz parte de um estudo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), antecipado à coluna. A entidade cruzou o número de trabalhadores com jornada superior e o que ocorreu em Portugal, quando o país reduziu as horas em 1996.
— O estudo de caso de Portugal mostrou que, quando o custo de cada hora de trabalho subiu, as empresas reagiram contratando menos, pois pagariam o mesmo salário por menos horas. Não foi considerada a migração para informalidade — explica o economista Marcelo Ayub.
A CDL também estima recuo de 4,2% no PIB gaúcho, ou seja, R$ 30 bilhões a menos. O indicador econômico é o resultado de quantas horas as pessoas trabalham vezes o quanto cada hora produz.
— Cortamos as horas que excedem o novo teto e mantivemos a produtividade atual de cada setor, estimadas com dados do IBGE.
Para evitar o impacto, a produtividade por hora do trabalhador precisaria subir 4,4% no Rio Grande do Sul. Desde 1990, ela cresce no país em média 1,1% ao ano.
Por fim, uma ponderação do presidente da CDL, Carlos Klein, é de que diminuirá a comissão dos trabalhadores, forma comum de remunerar vendedores no varejo. Isso se refletiria em redução de consumo.
Contraponto
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor, rebateu a argumentação de que fechará empregos. Reconhece que não há espaço para reduzir jornada a 36 horas, mas defende que é possível sim diminuir para 40 horas.
— Nós tivemos avanços tecnológicos das empresas suficientes para reduzir a jornada em 10%. O custo aumentará em menos de 2%.
Ainda a pesquisa
O estudo da CDL traz ainda algumas projeções nacionais, como um aumento de 9,9% no custo médio da hora trabalhada, com impacto maior no comércio atacadista, seguido por indústria e varejo geral.
A inflação pelo IPCA aumentaria em 4,6 pontos com repasse integral do custo, especialmente refeição fora de casa (+11,6%), aluguel (+11,3%), plano de saúde (+10,1%) e gasolina (+7,9%).
Os números são maiores no Rio Grande do Sul porque tem mais mão de obra com carteira assinada, pontua o economista-chefe da CDL, Oscar Frank.
Perspectiva
Nos bastidores, é forte a percepção de que o projeto não avançará. Em regime de urgência, não há espaço para o debate entre os setores, que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT), diz que o governo federal quer fazer e que, na verdade, deveria ter sido feito antes do envio do texto. A coluna também questionou Pimenta sobre a fala do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em visita a Porto Alegre de que ajuizaria contra a limitação a 40 horas porque a Constituição prevê 44 horas e um projeto de lei não poderia alterar isso. Ele responde que, por isso, há em paralelo uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que também não deve tramitar rapidamente.
Além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, a proposta do governo federal prevê o fim da escala 6x1. O texto foi encaminhado em regime de urgência ao Congresso. Saiba mais: Fim da 6x1: proposta da escala 5x2 não obriga que folgas sejam em dias seguidos.
Aproveite também para assistir ao Seu Dinheiro Vale Mais, o programa de finanças pessoais de GZH. Episódio desta semana: passagens aéreas mais caras? Confira dicas para economizar.
É assinante mas ainda não recebe a carta semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
