Por estar aguardando o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) pediu mais 15 dias (além da prorrogação anterior de 30 dias) para responder à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de suspender o licenciamento ambiental do Projeto Natureza. O investimento de R$ 27 bilhões da chilena CMPC contempla fábrica, terminal portuário e outras estruturas no Rio Grande do Sul.
"O pedido considera a necessidade de conclusão de análises técnicas em andamento, que envolvem a consolidação de informações, o recebimento de manifestação de órgãos intervenientes e o alinhamento de contribuições de diferentes entidades, cujos prazos e trâmites próprios estão sendo compatibilizados.", diz trecho da nota da Fepam.
O licenciamento, porém, não está parado. Mas é claro que a licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do projeto) não será liberada enquanto houver esta insegurança.
Funai também foi provocada pelo MPF para exigir consulta específica a comunidades indígenas. Recentemente, porém, disse ter recebido de líderes indígenas um manifesto de contrariedade à suspensão do licenciamento. A Funai ainda está no prazo prorrogado para responder à recomendação e não deu novo posicionamento hoje sobre a análise.
Direção
No balanço financeiro de 2025, a CMPC destacava a concessão obtida em janeiro para construir um terminal de exportação de celulose em Rio Grande. Foi uma autorização que já demorou mais do que o previsto. O documento financeiro também informava que o Natureza seria submetido à direção da companhia na metade de 2026. O diretor-geral da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, confirmou à coluna há algumas semanas que há risco de o empreendimento não sair com a atual situação de incerteza sobre a tramitação da licença ambiental. Está prevista para maio a divulgação do balanço do primeiro trimestre. A companhia tem ações negociadas na bolsa de valores do Chile.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
